Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5041937-02.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5041937-02.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

25/11/2025, 16:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5041937-02.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: LUIZ MAURO SABINO ADVOGADO(A): PABLO LUIZ MESQUITA (OAB ES024396) DESPACHO/DECISÃO A RPV foi liberada e a data de disponibilidade para saque consta no evento retro. Cientifiquem-se as partes, bem como o beneficiário da requisição, para que efetuem o saque, nos termos do art. 23, da Resolução de nº TRF2-RSP-2018/00038. Os valores serão pagos diretamente ao beneficiário, sem necessidade de alvará ou comparecimento à Secretaria do Juízo, em qualquer agência Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), bastando a parte interessada comparecer ao banco munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência. Por fim, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

04/11/2025, 00:00

Mero expediente

03/11/2025, 08:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/11/2025, 07:27

Por decisão judicial

10/09/2025, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5041937-02.2024.4.02.5001/ES RELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIOR REQUERENTE: LUIZ MAURO SABINO ADVOGADO(A): PABLO LUIZ MESQUITA (OAB ES024396) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 05/08/2025 - Juntado(a)

06/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5041937-02.2024.4.02.5001/ES RELATOR: ALCEU MAURICIO JUNIOR REQUERENTE: LUIZ MAURO SABINO ADVOGADO(A): PABLO LUIZ MESQUITA (OAB ES024396) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 39 - 17/07/2025 - PETIÇÃO Evento 32 - 20/05/2025 - Decisão interlocutória Evento 26 - 20/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

18/07/2025, 00:00

Outras Decisões

20/05/2025, 17:29

Mudança de Classe Processual

20/05/2025, 15:31

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

20/05/2025, 10:17

Procedência em Parte

20/03/2025, 18:36

Liminar

14/01/2025, 16:45

Mero expediente

19/12/2024, 16:20

Distribuição (sorteio)

17/12/2024, 16:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2025, 00:00