Apelação / Remessa Necessária 5005474-91.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Apelação / Remessa Necessária
TRF2
2° Grau
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Data de Distribuição
27/07/2021
Valor da Causa
R$ 200.000,00
Órgão julgador
Gabinete 07
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
A IMPECAVEL ROUPAS LTDA
CNPJ
33.***.***.0001-17
Mostrar
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
Mostrar
Autor
OS MESMOS
Reu
Advogados / Representantes
GERSON STOCCO DE SIQUEIRA
OAB/RJ 75970
·
CPF
643.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Autor
RAQUEL BAZOLLI BARBOSA
OAB/RJ 120106
·
CPF
053.***.***-26
Mostrar
·
Representa: Autor
CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA
CPF
326.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Autor
JANIS MARIA SAFE SILVEIRA
CPF
133.***.***-97
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·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
14/09/2023, 18:15
Transitado em Julgado - Data: 14/09/2023
14/09/2023, 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/09/2023, 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/09/2023, 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2023, 17:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/08/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/07/2023, 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/07/2023, 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/07/2023, 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2023, 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2023, 17:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
17/07/2023, 12:23
Juntado(a)
14/07/2023, 18:30
Sentença desconstituída - por unanimidade
04/07/2023, 19:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
27/06/2023, 13:05
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Todas as movimentações
(39)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
14/09/2023, 18:15
Transitado em Julgado - Data: 14/09/2023
14/09/2023, 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/09/2023, 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/09/2023, 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2023, 17:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/08/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/07/2023, 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/07/2023, 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/07/2023, 08:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2023, 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/07/2023, 17:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
17/07/2023, 12:23
Juntado(a)
14/07/2023, 18:30
Sentença desconstituída - por unanimidade
04/07/2023, 19:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
27/06/2023, 13:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
27/06/2023, 12:43
Juntada de Petição
27/06/2023, 12:32
Juntado(a)
26/06/2023, 23:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/06/2023, 22:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/06/2023, 22:56
Juntada de certidão
26/06/2023, 22:54
Juntada de certidão
26/06/2023, 22:49
Juntada de Petição
22/06/2023, 15:00
Juntada de certidão
16/06/2023, 18:22
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
16/06/2023, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
15/06/2023, 19:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 193
15/06/2023, 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
15/06/2023, 19:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
15/06/2023, 11:30
Juntada de Petição
06/06/2022, 15:34
Juntada de Petição
24/11/2021, 21:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
24/08/2021, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/08/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021, 17:23
Determinada a intimação
27/07/2021, 17:23
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB07 para GAB07) - processo: 50067798720204020000
27/07/2021, 11:57
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
26/07/2021, 17:12
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
26/07/2021, 17:05
Distribuído por prevenção - Número: 50067798720204020000/TRF2
26/07/2021, 14:05
Documentos
ACÓRDÃO
•
17/07/2023, 12:23
EXTRATO DE ATA
•
04/07/2023, 19:17
PARECER
•
24/11/2021, 21:07
DESPACHO/DECISÃO
•
27/07/2021, 17:23
DESPACHO/DECISÃO
•
26/07/2021, 17:05