Execução Fiscal 5044869-22.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Execução Fiscal 5044869-22.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044869-22.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: VLADIMIR SANTOS VITOVSKY EXECUTADO: PHILLIP AUGUSTUS DIAS FRANCA ADVOGADO(A): FLAVIA CARDOSO SANTOPIETRO (OAB RJ128118) EXECUTADO: DANIELLE CARVALHO FRANCA ADVOGADO(A): FLAVIA CARDOSO SANTOPIETRO (OAB RJ128118) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 209 - 29/05/2026 - Juntado(a)

01/06/2026, 00:00

Por decisão judicial

08/10/2025, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044869-22.2022.4.02.5101/RJ RELATOR: VLADIMIR SANTOS VITOVSKY EXECUTADO: PHILLIP AUGUSTUS DIAS FRANCA ADVOGADO(A): FLAVIA CARDOSO SANTOPIETRO (OAB RJ128118) EXECUTADO: DANIELLE CARVALHO FRANCA ADVOGADO(A): FLAVIA CARDOSO SANTOPIETRO (OAB RJ128118) INTERESSADO: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 184 - 17/07/2025 - Juntado(a)

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044869-22.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PHILLIP AUGUSTUS DIAS FRANCA ADVOGADO(A): FLAVIA CARDOSO SANTOPIETRO (OAB RJ128118) DESPACHO/DECISÃO Verifico que o pedido formulado na Exceção de Pré-Executividade de Ev. 141 já foi deferido através da decisão de Ev. 158, diante da expressa concordância da União. Tendo em vista o julgamento do agravo de instrumento n° 5005249-43.2023.4.02.0000, que condenou a exequente ao pagamento de honorários advocatícios em relação ao débito prescrito (CDAS n° 7061802899978, 7021800214286 e 7041800063010), intime-se a União sobre os cálculos apresentados na petição de evento 172. Se não houver manifestação, providencie-se o cadastro da RPV (Requisição de Pequeno Valor), intimando-se as partes conforme o artigo 12 da Resolução nº 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023. Decorrido o prazo, voltem os autos para encaminhamento do requisitório ao TRF2.

23/06/2025, 00:00

Outras Decisões

20/06/2025, 12:42

Outras Decisões

28/01/2025, 13:33

Mero expediente

10/10/2024, 18:40

Outras Decisões

15/08/2024, 23:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/08/2024, 15:48

Por decisão judicial

01/07/2024, 12:31

Outras Decisões

29/04/2024, 17:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/04/2024, 12:24

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COSTASUL LTDA EXECUTADO: DANIELLE CARVALHO FRANCA EXECUTADO: PHILLIP AUGUSTUS DIAS FRANCA EDITAL Nº 510012796569 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50448692220224025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de COSTASUL LTDA, CNPJ: 28073716000138, PHILLIP AUGUSTUS DIAS FRANCA, CPF: 06862726765 e DANIELLE CARVALHO FRANCA, CPF: 08550370754. objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 3.685.097,10 (três milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, noventa e sete reais e dez centavos) CDA(s) 7041800063010;7021800214286;7062200644864;7061802899978, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE DANIELLE CARVALHO FRANCA, CPF: 08550370754. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044869-22.2022.4.02.5101/RJ

01/04/2024, 00:00

Por decisão judicial

19/12/2023, 23:01

Outras Decisões

18/12/2023, 14:15

Documentos

Ato ordinatório

•01/06/2026, 00:00