Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
MONITÓRIA Nº 5003644-65.2021.4.02.5001/ES
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
RÉU: BERNADETE HOLZMEISTER BECACICI
ADVOGADO(A): RAFAEL LOIO DE MENESES BASILIO DE MORAES (OAB ES027885)
DESPACHO/DECISÃO
Considerando o bloqueio parcial realizado pelo SISBAJUD, no evento 75, proceda-se com o imediato desbloqueio dos valores, conforme autorizado na decisão do evento 70.
Prossiga-se com a execução, nos termos da mesma decisão (evento 70, DOC1).
21/01/2026, 00:00
Mero expediente
19/12/2025, 14:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 5003644-65.2021.4.02.5001/ES RELATOR: AYLTON BONOMO JUNIOR
RÉU: BERNADETE HOLZMEISTER BECACICI
ADVOGADO(A): RAFAEL LOIO DE MENESES BASILIO DE MORAES (OAB ES027885)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 75 - 06/12/2025 - Juntado(a)
Evento 70 - 08/10/2025 - Determinada a intimação
10/12/2025, 00:00
Mero expediente
08/10/2025, 18:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 5003644-65.2021.4.02.5001/ES RELATOR: AYLTON BONOMO JUNIOR
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 63 - 18/06/2025 - Decorrido prazo
Evento 59 - 21/05/2025 - Determinada a intimação
18/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
MONITÓRIA Nº 5003644-65.2021.4.02.5001/ES
RÉU: BERNADETE HOLZMEISTER BECACICI
ADVOGADO(A): RAFAEL LOIO DE MENESES BASILIO DE MORAES (OAB ES027885)
DESPACHO/DECISÃO
Intime(m)-se BERNADETE HOLZMEISTER BECACICI, por meio de ADVOGADO, para efetuar(em) o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa no montante de 10% (dez por cento), além de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), ambos sobre o valor devido, nos termos do art. 523, caput e §1º, do CPC/2015.
Decorrido o prazo sem pagamento, intime-se a exequente para requerer o que for de interesse.
Realizado o pagamento, autorizo a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL a proceder à apropriação do valor depositado, independentemente de alvará, nos termos do art. 188, do Provimento nº TRF2-PVC-2018/00011, de 9 de maio de 2018 (Consolidação de normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região).
Nada mais sendo requerido, dê-se baixa.
Intimem-se.
26/05/2025, 00:00
Mero expediente
21/05/2025, 12:37
Mero expediente
16/12/2024, 16:03
Recebimento
30/10/2024, 14:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BERNADETE HOLZMEISTER BECACICI (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL LOIO DE MENESES BASILIO DE MORAES (OAB ES027885)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5003644-65.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
MONITÓRIA Nº 5003644-65.2021.4.02.5001/ES RELATOR: AYLTON BONOMO JUNIOR
AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 63 - 18/06/2025 - Decorrido prazo
Evento 59 - 21/05/2025 - Determinada a intimação
18/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
MONITÓRIA Nº 5003644-65.2021.4.02.5001/ES
RÉU: BERNADETE HOLZMEISTER BECACICI
ADVOGADO(A): RAFAEL LOIO DE MENESES BASILIO DE MORAES (OAB ES027885)
DESPACHO/DECISÃO
Intime(m)-se BERNADETE HOLZMEISTER BECACICI, por meio de ADVOGADO, para efetuar(em) o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa no montante de 10% (dez por cento), além de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), ambos sobre o valor devido, nos termos do art. 523, caput e §1º, do CPC/2015.
Decorrido o prazo sem pagamento, intime-se a exequente para requerer o que for de interesse.
Realizado o pagamento, autorizo a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL a proceder à apropriação do valor depositado, independentemente de alvará, nos termos do art. 188, do Provimento nº TRF2-PVC-2018/00011, de 9 de maio de 2018 (Consolidação de normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região).
Nada mais sendo requerido, dê-se baixa.
Intimem-se.
26/05/2025, 00:00
Mero expediente
21/05/2025, 12:37
Mero expediente
16/12/2024, 16:03
Recebimento
30/10/2024, 14:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BERNADETE HOLZMEISTER BECACICI (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL LOIO DE MENESES BASILIO DE MORAES (OAB ES027885)
APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2024. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 10/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 16/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5003644-65.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS