Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 5043882-88.2019.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 5043882-88.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5043882-88.2019.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) REQUERENTE: DANIEL CASTRO SALES ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) REQUERENTE: ELSE JORGE DE MIRANDA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) REQUERENTE: JOSE CLEMENTE FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) REQUERENTE: NEIDA RIBEIRO PIAU ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) REQUERENTE: LUIZA HELENA CRAVEIRO PEDROSA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) REQUERENTE: MARIA ANTONIA DOS REIS ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) REQUERENTE: MARIA APARECIDA PIZA SANTANA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO ALVES PEREIRA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) REQUERENTE: MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) REQUERENTE: MILTON SALVADOR DE MIRANDA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tendo em vista o cumprimento do julgado, DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, nos termos do art.526, §3º, do CPC. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.I.

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5043882-88.2019.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) REQUERENTE: DANIEL CASTRO SALES ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) REQUERENTE: ELSE JORGE DE MIRANDA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) REQUERENTE: JOSE CLEMENTE FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) REQUERENTE: NEIDA RIBEIRO PIAU ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) REQUERENTE: LUIZA HELENA CRAVEIRO PEDROSA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) REQUERENTE: MARIA ANTONIA DOS REIS ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) REQUERENTE: MARIA APARECIDA PIZA SANTANA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO ALVES PEREIRA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) REQUERENTE: MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) REQUERENTE: MILTON SALVADOR DE MIRANDA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Evento 367: III - Após, nada mais sendo requerido em 5 (cinco) dias, voltem conclusos para extinção. (mz)

06/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2026, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5043882-88.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO REQUERENTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 388 - 02/03/2026 - Expedição de Alvará

03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS Nº 5043882-88.2019.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO REQUERENTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 386 - 02/03/2026 - Expedição de Alvará

03/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/02/2026, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5043882-88.2019.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) REQUERENTE: DANIEL CASTRO SALES ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) REQUERENTE: ELSE JORGE DE MIRANDA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) REQUERENTE: JOSE CLEMENTE FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) REQUERENTE: NEIDA RIBEIRO PIAU ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) REQUERENTE: LUIZA HELENA CRAVEIRO PEDROSA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) REQUERENTE: MARIA ANTONIA DOS REIS ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) REQUERENTE: MARIA APARECIDA PIZA SANTANA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO ALVES PEREIRA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) REQUERENTE: MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) REQUERENTE: MILTON SALVADOR DE MIRANDA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO I - Eventos 308, 315 e 364 - Intimado na forma do art.523, do CPC para o pagamento de R$ 18.687,37 a título de honorários e a R$ 268,41 de custas recursais, atualizados até 01/2025, a CEF apresentou impugnação alegando unicamente excesso de execução, apontadando como devido o valor de R$ 14.753,42 a título de honorários, atualizado para a mesma data. Parecer da Contadoria informando o montante total devido de R$20.041,80, sendo R$19.775,14 de honorários e R$266,66 de custas, em 01/2025. Decido. Considerando que os cálculos apresentados pela Contadoria seguiram os critérios fixados pela decisão do evento 346, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença e, com base no princípio da adstrição, acolho os cálculos exequendos do evento 308 (R$ 18.687,37 a título de honorários e a R$ 268,41 de custas recursais, atualizados até 01/2025). II - Preclusa a presente decisão, diante do montante depositado no evento 315, expeça-se alvará de levantamento nos termos requeridos no evento 308. III - Após, nada mais sendo requerido em 5 (cinco) dias, voltem conclusos para extinção. (mz)

17/11/2025, 00:00

Mero expediente

14/11/2025, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5043882-88.2019.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) REQUERENTE: DANIEL CASTRO SALES ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) REQUERENTE: ELSE JORGE DE MIRANDA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) REQUERENTE: JOSE CLEMENTE FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) REQUERENTE: NEIDA RIBEIRO PIAU ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) REQUERENTE: LUIZA HELENA CRAVEIRO PEDROSA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) REQUERENTE: MARIA ANTONIA DOS REIS ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) REQUERENTE: MARIA APARECIDA PIZA SANTANA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO ALVES PEREIRA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) REQUERENTE: MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) REQUERENTE: MILTON SALVADOR DE MIRANDA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Eventos 315 e 344 - Considerando a divergência em relação aos valores devidos, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para apresentar planilha de cálculo e parecer fundamentado apontando o quantum debeatur, devendo aplicar subsidiariamente o Manual de Cálculos da Justiça Federal em razão da ausência de critérios definidos no título executivo (ev.1, anexo 6, fls. 63/65): a) honorários de sucumbência de 10% sobre o valor atualizado da execução (ev.1.3); b) reembolso do valor atualizado das custas recursais (ev.116.10). Com o retorno, às partes por 10 (dez) dias. Após, voltem conclusos. (mz)

18/07/2025, 00:00

Mero expediente

17/07/2025, 15:32

Mero expediente

29/04/2025, 10:03

Ato ordinatório

06/03/2025, 14:41

Mero expediente

10/12/2024, 15:21

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento médico)

10/12/2024, 12:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/12/2024, 12:11

Documentos

Sentença

•15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5043882-88.2019.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) REQUERENTE: DANIEL CASTRO SALES ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) REQUERENTE: ELSE JORGE DE MIRANDA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) REQUERENTE: JOSE CLEMENTE FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) REQUERENTE: NEIDA RIBEIRO PIAU ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) REQUERENTE: LUIZA HELENA CRAVEIRO PEDROSA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) REQUERENTE: MARIA ANTONIA DOS REIS ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) REQUERENTE: MARIA APARECIDA PIZA SANTANA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO ALVES PEREIRA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) REQUERENTE: MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) REQUERENTE: MILTON SALVADOR DE MIRANDA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO I - Eventos 308, 315 e 364 - Intimado na forma do art.523, do CPC para o pagamento de R$ 18.687,37 a título de honorários e a R$ 268,41 de custas recursais, atualizados até 01/2025, a CEF apresentou impugnação alegando unicamente excesso de execução, apontadando como devido o valor de R$ 14.753,42 a título de honorários, atualizado para a mesma data. Parecer da Contadoria informando o montante total devido de R$20.041,80, sendo R$19.775,14 de honorários e R$266,66 de custas, em 01/2025. Decido. Considerando que os cálculos apresentados pela Contadoria seguiram os critérios fixados pela decisão do evento 346, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença e, com base no princípio da adstrição, acolho os cálculos exequendos do evento 308 (R$ 18.687,37 a título de honorários e a R$ 268,41 de custas recursais, atualizados até 01/2025). II - Preclusa a presente decisão, diante do montante depositado no evento 315, expeça-se alvará de levantamento nos termos requeridos no evento 308. III - Após, nada mais sendo requerido em 5 (cinco) dias, voltem conclusos para extinção. (mz)

17/11/2025, 00:00

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Partes do Processo(12)

Advogados / Representantes(14)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Ato ordinatório

Mero expediente

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento médico)

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

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