Cumprimento de sentença 5011279-93.2018.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5011279-93.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/10/2025, 17:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011279-93.2018.4.02.5101/RJ EXECUTADO: BIOVIDA SAUDE LTDA. ADVOGADO(A): VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS (OAB SP309400) SENTENÇA Assim, satisfeito integralmente o crédito pelo Executado, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO com fulcro no art. 924, II c/c art. 925, ambos do CPC. Transitada em julgado, havendo requerimento da parte interessada, levantem-se todas as restrições eventualmente existentes em desfavor do executado referentes a este processo, comprovando-se o cumprimento nos autos. Após, arquivem-se, com baixa na distribuição. P.R.I.

03/10/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/10/2025, 23:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011279-93.2018.4.02.5101/RJ EXECUTADO: BIOVIDA SAUDE LTDA. ADVOGADO(A): VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS (OAB SP309400) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista ao EXEQUENTE, pelo prazo de 15 dias, para requerer o que entender devido.

11/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/09/2025, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011279-93.2018.4.02.5101/RJ EXECUTADO: BIOVIDA SAUDE LTDA. ADVOGADO(A): VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS (OAB SP309400) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se a autuação para a classe CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Intime-se o EXECUTADO para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o pagamento. Caso tal cumprimento não seja realizado no aludido prazo, haverá acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e de honorários advocatícios de 10% (dez por cento), nos moldes do art. 523 c/c 524 do CPC/2015. Intime-se o EXEQUENTE para, caso ainda não o tenha feito, informar os dados para levantamento dos valores: No caso da Fazenda Pública, informar os dados para conversão em renda. Deverá, o EXECUTADO, respeitar as instruções para pagamento fornecidas pelo exequente, especialmente quanto aos dados da GRU, como código de recolhimento e UG/Gestão, sob risco de invalidade. No caso de EXEQUENTE não pertencente à Fazenda Pública, informar os dados para constar em alvará ou transferência eletrônica. Relembra-se que o requerimento de transferência eletrônica para pessoa jurídica requer a indicação do Nome, CPF e RG da pessoa física responsável. No caso de depósito, estando este correto, providencie a Secretaria a transferência, conforme o disposto acima. Decorrido o prazo sem cumprimento, dê-se vista ao credor, no prazo de 15 (quinze) dias, para que junte aos autos memória de cálculo atualizada, requerendo os atos de expropriação como melhor lhe aprouver.

18/07/2025, 00:00

Outras Decisões

17/07/2025, 15:47

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

16/07/2025, 13:38

Mero expediente

04/04/2025, 13:23

Outras Decisões

04/11/2024, 14:02

Recebimento

10/10/2024, 15:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BIOVIDA SAUDE LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS (OAB SP309400) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5011279-93.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 313) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

15/02/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/03/2023, 17:40

Mero expediente

14/02/2023, 10:35

Mero expediente

20/10/2022, 14:46

Documentos

Sentença

•03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BIOVIDA SAUDE LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): VINICIUS SILVA COUTO DOMINGOS (OAB SP309400) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de fevereiro de 2024, QUINTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferenciasustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5011279-93.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 313) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

15/02/2024, 00:00

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Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Ato ordinatório

Outras Decisões

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Mero expediente

Outras Decisões

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

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