Cumprimento de sentença 5003088-26.2022.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 52.283,44

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Cachoeiro de Itapemirim

Partes do Processo

ALBERTO ALTOE DA CUNHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DELESPOSTE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/ES 021611·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/02/2024, 06:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

28/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

08/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

24/01/2024, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 09:54

Determinada a intimação

23/01/2024, 09:54

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2024, 15:33

Juntada de Petição

18/01/2024, 08:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

18/12/2023, 14:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

18/12/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

10/12/2023, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

30/11/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

30/11/2023, 16:24

Determinada a intimação

30/11/2023, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023, 10:53

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

28/02/2024, 06:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

28/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

08/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

24/01/2024, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 09:54

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 16:24

23/01/2024, 09:54

Determinada a intimação

23/01/2024, 09:54

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2024, 15:33

Juntada de Petição

18/01/2024, 08:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

18/12/2023, 14:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

18/12/2023, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

10/12/2023, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

30/11/2023, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

30/11/2023, 16:24

Determinada a intimação

30/11/2023, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2023, 10:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC02

29/11/2023, 13:28

Transitado em Julgado

29/11/2023, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

29/11/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

28/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

04/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

03/11/2023, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 13:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/10/2023, 13:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/10/2023, 19:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

17/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

13/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

04/10/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

04/10/2023, 15:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

04/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALBERTO ALTOE DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003088-26.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 812) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

04/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

03/10/2023, 18:40

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 18:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 812

03/10/2023, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/10/2023, 17:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/09/2023, 11:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

07/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

30/08/2023, 23:59

Determinada a intimação

20/08/2023, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2023, 21:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/08/2023, 09:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

08/08/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

20/07/2023, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

15/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

13/07/2023, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023, 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023, 22:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/07/2023, 22:11

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

05/07/2023, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

28/06/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

25/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

20/06/2023, 01:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30:00</b>

19/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALBERTO ALTOE DA CUNHA (AUTOR) ADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de junho de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003088-26.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 358) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

19/06/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/06/2023, 13:54

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/06/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/06/2023, 18:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30</b><br>Sequencial: 358

15/06/2023, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/06/2023, 17:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/02/2023, 15:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

23/02/2023, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

18/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/02/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/02/2023, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 15:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 08/02/2023 15:10:37)

08/02/2023, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

08/02/2023, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

03/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/02/2023, 08:14

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

26/01/2023, 14:05

Julgado procedente em parte o pedido

24/01/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2023, 18:30

Conclusos para julgamento

24/01/2023, 15:51

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência online - 24/01/2023 15:20. Refer. Evento 24

24/01/2023, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

17/01/2023, 16:01

Juntada de Petição

16/01/2023, 11:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

15/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

04/12/2022, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/12/2022, 23:59

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online - 24/01/2023 15:20

23/11/2022, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/11/2022, 10:40

Determinada a intimação

21/11/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2022, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2022, 16:44

Juntada de certidão

21/11/2022, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

18/11/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/11/2022, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/10/2022, 09:06

Determinada a intimação

18/10/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2022, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

02/08/2022, 17:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

23/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/06/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/06/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/04/2022, 12:42

Despacho

22/04/2022, 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 06:01

Conclusos para decisão/despacho

21/04/2022, 07:17

Distribuído por sorteio

20/04/2022, 11:02

ACÓRDÃO

•25/10/2023, 13:43

EXTRATO DE ATA

•24/10/2023, 19:18

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2023, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2023, 21:52

ACÓRDÃO

•05/07/2023, 22:11

EXTRATO DE ATA

•05/07/2023, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2023, 18:00

SENTENÇA

•24/01/2023, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2022, 06:01