Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008900-09.2023.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008900-09.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/11/2025, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008900-09.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: HUDSON TARGINO GURGEL REQUERENTE: MICHELE DA SILVA NEVES DA COSTA ADVOGADO(A): APARECIDA CARVALHO DA CUNHA (OAB RJ107322) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 142 - 08/10/2025 - Expedição de Alvará

09/10/2025, 00:00

Mero expediente

13/08/2025, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5008900-09.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: HUDSON TARGINO GURGEL REQUERENTE: MICHELE DA SILVA NEVES DA COSTA ADVOGADO(A): APARECIDA CARVALHO DA CUNHA (OAB RJ107322) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 122 - 17/07/2025 - Juntado(a)

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008900-09.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MICHELE DA SILVA NEVES DA COSTA ADVOGADO(A): APARECIDA CARVALHO DA CUNHA (OAB RJ107322) DESPACHO/DECISÃO Evento 114 - Equivoca-se a parte autora. O crédito decorrente da demanda consiste no recebimento do auxílio por incapacidade temporária (NB 646.223.161-4), no período de 24/11/2022 até 10/11/2023 (data do óbito do titular) que não se confunde com o benefício de pensão por morte (NB 197.883.061-8), titularizado pela requerente MICHELE DA SILVA NEVES DA COSTA, com DIP em 25/02/2024 (evento 116, HISCRE1). Portanto, não se sustenta a inclusão das competências vindicadas no somatório apresentado pela autarquia. Pelo exposto, tendo em vista que todo o período devido pelo autor originário encontra-se contemplado no referido montante, HOMOLOGO o cálculo de evento 106. Dê-se ciência à parte autora. Após, expeça-se RPV.

29/05/2025, 00:00

Mero expediente

28/05/2025, 15:44

Mero expediente

29/04/2025, 13:35

Mero expediente

08/04/2025, 15:24

Mero expediente

29/01/2025, 14:29

Mero expediente

06/09/2024, 13:56

Mero expediente

15/07/2024, 13:21

Mero expediente

17/04/2024, 18:18

Mero expediente

26/02/2024, 18:05

Mero expediente

09/01/2024, 13:05

Mudança de Classe Processual

14/12/2023, 13:42

Documentos

Ato ordinatório

•09/10/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Mero expediente

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Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

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Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Mudança de Classe Processual

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