Cumprimento de sentença 5031279-70.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5031279-70.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5031279-70.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SERGIO MIRANDA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 65 - Tendo em vista o disposto no §1º, do art. 49, da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, os saques correspondentes a precatórios e a requisições de pequeno valor serão feitos independentemente de alvará. As alternativas para levantamento dos requisitórios depositados estão descritas no endereço eletrônico: https://static.trf2.jus.br/nas-internet/documento/consultas/precatorios/manuais/manual-procedimentos-para-saque-de-precatorios-e-rpvs-rev1.pdf. II - Nada mais sendo requerido em 5 dias, voltem conclusos para extinção da execução. (sp)

03/06/2026, 00:00

Por decisão judicial

17/04/2026, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5031279-70.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MARIA AMELIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO REQUERENTE: SERGIO MIRANDA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 17/03/2026 - Juntado(a)

18/03/2026, 00:00

Outras Decisões

16/01/2026, 13:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5031279-70.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SERGIO MIRANDA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) DESPACHO/DECISÃO Evento 39 - Ao exequente, por 15 dias, para requerer o que entender cabível. Não havendo manifestação, dê-se baixa e arquive-se aguardando-se o decurso do prazo prescricional. (sp)

13/11/2025, 00:00

Outras Decisões

12/11/2025, 13:34

Mudança de Classe Processual

14/10/2025, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031279-70.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SERGIO MIRANDA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) SENTENÇA Isto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para condenar a União ao pagamento de indenização por férias não gozadas, referentes ao período de 30/12/2020 a 30/12/2021 (15 dias não usufruídos em 2021), com acréscimo de juros e correção monetária na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal. Sem custas nem honorários. Sentença não sujeita a reexame necessário. P. I. (rc)

03/09/2025, 00:00

Procedência

01/09/2025, 14:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031279-70.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SERGIO MIRANDA ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) ATO ORDINATÓRIO Evento 11: Em seguida, ao autor, por 10 (dez) dias e voltem conclusos para sentença. (ga)

18/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/07/2025, 16:05

Mero expediente

13/05/2025, 18:55

Mero expediente

14/04/2025, 15:31

Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)

10/04/2025, 15:08

Outras Decisões

08/04/2025, 18:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2026, 00:00