Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5105297-33.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5105297-33.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5105297-33.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA MADALENA VASCONCELLOS MARTINS ADVOGADO(A): OVIDIO LEON JUNIOR (OAB PR074313) DESPACHO/DECISÃO Ev. 98. Por ora, aguarde-se pelo decurso do prazo concedido a União. Após, devolvam-se os autos a Contadoria Judicial para manifestação acerca dos apontamentos das partes. Ciência à parte autora acerca do decidido.

27/04/2026, 00:00

Mero expediente

24/04/2026, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5105297-33.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: LUIZA LOURENÇO BIANCHINI EXEQUENTE: MARIA MADALENA VASCONCELLOS MARTINS ADVOGADO(A): OVIDIO LEON JUNIOR (OAB PR074313) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 90 - 16/03/2026 - Remetidos os Autos Evento 81 - 20/11/2025 - Decisão interlocutória

17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5105297-33.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA MADALENA VASCONCELLOS MARTINS ADVOGADO(A): OVIDIO LEON JUNIOR (OAB PR074313) DESPACHO/DECISÃO Pelo exposto, DETERMINO o retorno dos autos à Contadoria Judicial para refazimento do cálculo, de acordo com a fundamentação supra. Após, dê-se vista às partes. Prazo: 15 dias, sendo este em dobro para a UNIÃO. Por fim, voltem-me os autos conclusos. Intimem-se.

24/11/2025, 00:00

Outras Decisões

20/11/2025, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5105297-33.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA MADALENA VASCONCELLOS MARTINS ADVOGADO(A): OVIDIO LEON JUNIOR (OAB PR074313) DESPACHO/DECISÃO Ev. 73. Intime-se a parte exequente para manifestar-se a respeito, em cinco dias.

12/09/2025, 00:00

Mero expediente

11/09/2025, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5105297-33.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA EXEQUENTE: MARIA MADALENA VASCONCELLOS MARTINS ADVOGADO(A): OVIDIO LEON JUNIOR (OAB PR074313) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 65 - 17/07/2025 - Remetidos os Autos Evento 62 - 24/06/2025 - Decisão interlocutória

18/07/2025, 00:00

Outras Decisões

24/06/2025, 06:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

20/03/2025, 12:45

Decisão Interlocutória de Mérito

27/02/2025, 10:57

Mero expediente

02/09/2024, 18:12

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

13/08/2024, 17:18

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

31/07/2024, 15:51

Mero expediente

31/07/2024, 09:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2026, 02:00