Procedimento Comum Cível 5032146-34.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5032146-34.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5032146-34.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: VIRGINIA DUARTE DE SA RODRIGUES RORIZ ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Ante as manifestações contidas nos eventos 72 e 75, venham-me os autos conclusos para sentença.

11/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5032146-34.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: VIRGINIA DUARTE DE SA RODRIGUES RORIZ ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO A) Intime-se a parte autora para manifestar-se em réplica e, sendo o caso, sobre eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, ainda, especificar, justificadamente, as provas que deseja produzir, nos termos do art. 350 do CPC/15. B) Concomitantemente ao item "A" acima, manifeste-se, igualmente, a UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em provas. Prazo: 15 (quinze) dias, em dobro. C) Por fim, voltem-me conclusos para saneamento, havendo pedido de produção de provas, ou, caso contrário, para sentença.

17/11/2025, 00:00

Outras Decisões

16/11/2025, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5032146-34.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: VIRGINIA DUARTE DE SA RODRIGUES RORIZ ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO 1 - Acolho a emenda à inicial (evento 51, EMENDAINIC1). 2 - À Secretaria do juízo para retificar a classe da ação de Tutela Cautelar Antecedente para Procedimento Comum. 3 - Após o item '2", cumpra à Secretaria do Juízo as seguintes diligências A) CITE-SE A PARTE RÉ (UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO) para, no prazo de 15 dias, oferecer contestação, nos termos dos arts. 334, § 4º, II e 335 c/c 183, todos do CPC/2015. Ressalto que o início do decurso do prazo para apresentação de resposta dar-se-á nos termos dos arts. 335, III, c/c 231 e 232, todos do CPC/15. A citação acima poderá se dar através da rotina "intimação" no Sistema Eproc tendo em vista a impossibilidade de realizar a "rotina" citação quando já houve intimação da parte, in casu, da UNIÃO, como já ocorreu no presente feito. B) Findo o prazo do item "A'", intime-se a parte autora para manifestar-se em réplica e, sendo o caso, sobre eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo, ainda, especificar, justificadamente, as provas que deseja produzir, nos termos do art. 350 do CPC/15. C) Transcorrido o prazo do item "B" acima, manifeste-se, igualmente, a UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em provas. Prazo: 15 (quinze) dias, em dobro. Quando da apresentação das contestações e da réplica deverão as partes apresentarem manifestação acerca de eventual prescrição, decadência ou qualquer outra matéria de ordem pública que possa interessar à causa, de modo a alijar qualquer possibilidade de malferimento à norma processual que veda a decisão surpresa (art. 10 do CPC/15). D) Por fim, voltem-me conclusos para saneamento, havendo pedido de produção de provas, ou, caso contrário, para sentença.

18/07/2025, 00:00

Outras Decisões

17/07/2025, 16:09

Mudança de Classe Processual

17/07/2025, 12:04

Mero expediente

09/04/2025, 18:02

Outras Decisões

08/12/2024, 15:33

Mero expediente

16/08/2024, 14:34

Mero expediente

08/03/2024, 17:40

Mero expediente

17/11/2023, 16:43

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/07/2023, 13:18

Mero expediente

12/07/2023, 15:27

Indeferimento da petição inicial

14/04/2023, 12:49

Liminar

12/04/2023, 17:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2026, 00:00

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Outras Decisões

Outras Decisões

Mudança de Classe Processual

Mero expediente

Outras Decisões

Mero expediente

Mero expediente

Mero expediente

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Mero expediente

Indeferimento da petição inicial

Liminar

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