Procedimento Comum Cível 5086849-75.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5086849-75.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5086849-75.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ANGELA MARIA FERNANDES DE MOURA SILVA ADVOGADO(A): ALINE FERNANDES DA SILVA (OAB RJ184460) DESPACHO/DECISÃO Ao autor para se manifestar em réplica no prazo de 15 dias, e especificar provas.

23/01/2026, 00:00

Mero expediente

22/01/2026, 20:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5086849-75.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ANGELA MARIA FERNANDES DE MOURA SILVA ADVOGADO(A): ALINE FERNANDES DA SILVA (OAB RJ184460) DESPACHO/DECISÃO 1 - Trato de petição da parte autora, (evento 26, PED RECONSIDERACAO3), na qual: a) apresenta pedido de reconsideração quanto a sentença (evento 22, SENT1) que extinguiu o feito sem resolução de mérito, indeferindo a petição inicial, por não ter a autora, apesar de devidamente intimada na pessoa de seu advogado, comprovado o devido recolhimento das custas judiciais iniciais e, b) apresenta o comprovante do recolhimento das custas judiciais (evento 28, CUSTAS1), recolhids integralmente. É o relatório. Decido. Ora, tendo em vista que a parte autora, além do pedido de reconsideração, comproveu o recolhimento integral das custas judicias, exerço o juízo de retratação para tornar sem efeito a sentença (evento 22, SENT1). Saliento que tal situação representa medida de economia, tendente a evitar a prática de atos processuais desnecessários e, também, em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, evitando nova distribuição e autação do feito com o todo o trâmite processual pertinente. Dê-se ciência a parte autora da presente decisão. 2 - Cumpra a Secretaria do Juízo as Seguintes diligências: Cite-se a ré para contestar e especificar as provas que pretende produzir (art. 336 do CPC). Após, ao autor para se manifestar em réplica no prazo de 15 dias, e especificar provas. Por fim, retornem conclusos.

16/10/2025, 00:00

Outras Decisões

15/10/2025, 18:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5086849-75.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ANGELA MARIA FERNANDES DE MOURA SILVA ADVOGADO(A): ALINE FERNANDES DA SILVA (OAB RJ184460) SENTENÇA Determino, pois, o cancelamento da distribuição e JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento de mérito, na forma do art. 485, X c/c 354, ambos do CPC.

18/07/2025, 00:00

Indeferimento da petição inicial

17/07/2025, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5086849-75.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ANGELA MARIA FERNANDES DE MOURA SILVA ADVOGADO(A): ALINE FERNANDES DA SILVA (OAB RJ184460) DESPACHO/DECISÃO Nos termos da Lei 9.289/96, o valor mínimo a ser pago a título de custas iniciais é de R$ 10,64. Assim sendo, intime-se a parte autora para complementar o valor recolhido, sob pena de cancelamento da distribuição.

09/06/2025, 00:00

Mero expediente

08/06/2025, 18:34

Mero expediente

07/03/2025, 16:13

Outras Decisões

30/11/2024, 23:45

Distribuição (sorteio)

24/10/2024, 18:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2026, 00:00