Execução Fiscal 5102538-62.2024.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5102538-62.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Por decisão judicial

20/10/2025, 15:08

Mero expediente

15/10/2025, 12:57

Outras Decisões

15/10/2025, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102538-62.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: STV CONSULTORIA LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO PASSOS DA SILVA (OAB RJ261082) DESPACHO/DECISÃO Considerando que, até a presente data, a parte executada não deu integral cumprimento à determinação do evento 42, não tendo apresentado documento contábil onde conste os faturamentos mensais da empresa, intime-se a parte exequente para que requeira o que entender cabível para a satisfação integral de seu crédito. Prazo de 30 dias. Intime-se a executada para ciência da presente.

29/08/2025, 00:00

Mero expediente

28/08/2025, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102538-62.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: STV CONSULTORIA LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO PASSOS DA SILVA (OAB RJ261082) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo de 05 (cinco) dias para que a parte executada cumpra o despacho de evento 42. Após, prossiga-se o feito, nos termos do despacho acima mencionado.

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102538-62.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: STV CONSULTORIA LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO PASSOS DA SILVA (OAB RJ261082) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo de 05 (cinco) dias para que a parte executada cumpra o despacho de evento 42. Após, prossiga-se o feito, nos termos do despacho acima mencionado.

13/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102538-62.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: STV CONSULTORIA LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO PASSOS DA SILVA (OAB RJ261082) DESPACHO/DECISÃO Defiro o prazo de 05 (cinco) dias para que a parte executada cumpra o despacho de evento 42. Após, prossiga-se o feito, nos termos do despacho acima mencionado.

13/08/2025, 00:00

Mero expediente

12/08/2025, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102538-62.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: STV CONSULTORIA LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO PASSOS DA SILVA (OAB RJ261082) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada para que cumpra integralmente a determinação anterior, regularizando a sua representação processual, com a apresentação dos atos constitutivos. Prazo de 15 dias, sob pena de desconsideração das manifestações anteriormente apresentadas. Na oportunidade, a parte executada deverá informar o endereço onde exerce suas atividades e possa ser localizada regularmente. A parte executada, no prazo acima, deverá ainda apresentar documento contábil onde conste o faturamento mensal dos últimos 06 meses, possibilitando assim a análise da sua nomeação. Decorrido o prazo acima, intime-se a parte exequente para que requeira o que entender cabível. Prazo de 30 dias.

18/07/2025, 00:00

Mero expediente

17/07/2025, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102538-62.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: STV CONSULTORIA LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO PASSOS DA SILVA (OAB RJ261082) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, em face do comparecimento espontâneo, dou por citada a Executada, nos termos do § 1º do art.239 do CPC/2015. Não obstante, deve a Executada regularizar sua representação processual com a juntada de procuração, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC/2015, art. 104, § 1º). No mesmo prazo, deve informar seu endereço atualizado, uma vez que o oficial de justiça certificou que a empresa não funciona mais na sala situada à Rua Santa Luzia 799, apto 1501, Centro. No mais, intime-se a exequente para se manifestar quanto à indicação da penhora de faturamento para garantia da execução, tendo em vista a petição do evento retro. Prazo de 30 dias.

24/06/2025, 00:00

Mero expediente

23/06/2025, 13:26

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: STV CONSULTORIA LTDA EDITAL Nº 510015293581 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA STV CONSULTORIA LTDA, PROCESSO Nº 51025386220244025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) STV CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 17040696000182 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7242400482718 e 7242102526369, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 531.542,85 (na data do ajuizamento - 06/12/2024) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28/01/2025. Eu, FABIO ANDRE SANTOS, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102538-62.2024.4.02.5101/RJ

30/01/2025, 00:00

Mero expediente

23/01/2025, 17:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: STV CONSULTORIA LTDA EDITAL Nº 510015293581 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA STV CONSULTORIA LTDA, PROCESSO Nº 51025386220244025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) STV CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 17040696000182 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7242400482718 e 7242102526369, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 531.542,85 (na data do ajuizamento - 06/12/2024) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28/01/2025. Eu, FABIO ANDRE SANTOS, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5102538-62.2024.4.02.5101/RJ

30/01/2025, 00:00

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