Cumprimento de sentença 5036164-78.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCartão de CréditoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 10.078,18

Órgão julgador

Juízo Federal do 2º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

JOSE ANTONIO CORREIA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DAYCOVAL

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

YANDRIA GAUDIO CARNEIRO

OAB/ES 017177·CPF·Representa: Autor

IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA

OAB/MG 168290·CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/01/2024, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

23/01/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

22/01/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

05/12/2023, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

05/12/2023, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

05/12/2023, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

05/12/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 20:51

Decisão interlocutória

04/12/2023, 20:51

Juntada de Petição

08/11/2023, 10:50

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023, 12:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

30/10/2023, 11:59

Juntada de Petição

26/10/2023, 11:04

Todas as movimentações(129)

Baixa Definitiva

23/01/2024, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

23/01/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

22/01/2024, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

05/12/2023, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2023, 20:51

ACÓRDÃO

•12/09/2023, 18:43

05/12/2023, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

05/12/2023, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

05/12/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 20:51

Decisão interlocutória

04/12/2023, 20:51

Juntada de Petição

08/11/2023, 10:50

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2023, 12:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

30/10/2023, 11:59

Juntada de Petição

26/10/2023, 11:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE02

17/10/2023, 07:47

Transitado em Julgado

17/10/2023, 07:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

17/10/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

05/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

22/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

17/09/2023, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

17/09/2023, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

13/09/2023, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023, 18:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/09/2023, 18:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

12/09/2023, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

05/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

01/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

27/08/2023, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

27/08/2023, 20:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

24/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

22/08/2023, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/08/2023, 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/08/2023, 09:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/08/2023, 09:44

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 09:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

22/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

22/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOSE ANTONIO CORREIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: OS MESMOS RECORRIDO: BANCO DAYCOVAL (RÉU) PROCURADOR(A): IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5036164-78.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 560) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

22/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 560

21/08/2023, 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/08/2023, 18:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/08/2023, 09:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

08/08/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

07/08/2023, 20:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

28/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

15/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

15/07/2023, 08:51

Juntada de Petição

12/07/2023, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

06/07/2023, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023, 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023, 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023, 22:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/07/2023, 22:18

Sentença desconstituída - por unanimidade

05/07/2023, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

28/06/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

25/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

21/06/2023, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

21/06/2023, 09:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

20/06/2023, 01:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30:00</b>

19/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRENTE: JOSE ANTONIO CORREIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: BANCO DAYCOVAL (RÉU) PROCURADOR(A): IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de junho de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5036164-78.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 441) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

19/06/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

16/06/2023, 12:10

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/06/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/06/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/06/2023, 18:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30</b><br>Sequencial: 441

15/06/2023, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/06/2023, 17:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/02/2023, 17:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

27/02/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

17/02/2023, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

09/02/2023, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

09/02/2023, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/02/2023, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

03/02/2023, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023, 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/01/2023, 20:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

26/01/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/01/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

01/01/2023, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/12/2022, 18:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

05/12/2022, 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2022, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2022, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2022, 19:04

Julgado procedente em parte o pedido

02/12/2022, 19:04

Conclusos para julgamento

05/08/2022, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

02/08/2022, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/07/2022, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

22/07/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

15/07/2022, 17:53

Juntada de Petição

12/07/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/07/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 10:31

Convertido o Julgamento em Diligência

07/07/2022, 10:31

Conclusos para julgamento

03/05/2022, 16:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

10/03/2022, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

25/02/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/02/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2022, 15:02

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

25/01/2022, 15:01

Juntada de Petição

24/01/2022, 11:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17

20/01/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/12/2021, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/12/2021, 08:41

Juntada de Petição

01/12/2021, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

17/11/2021, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/11/2021, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

05/11/2021, 01:02

Juntada de Petição

28/10/2021, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/10/2021, 17:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6

17/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/10/2021, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 10:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/10/2021, 10:16

Determinada a citação

07/10/2021, 10:16

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2021, 15:13

Distribuído por sorteio

04/10/2021, 13:58

EXTRATO DE ATA

•12/09/2023, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2023, 09:44

ACÓRDÃO

•05/07/2023, 22:18

EXTRATO DE ATA

•05/07/2023, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2023, 18:01

OUTROS

•01/01/2023, 14:04

SENTENÇA

•02/12/2022, 19:04

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 10:31

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2021, 10:16