Cumprimento de sentença 5048056-33.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Petição (Embargos de declaração)

02/04/2026, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5048056-33.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EDUARDO VIEIRA BEZERRA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS QUADROS MACHADO (OAB RJ127298) SENTENÇA Desta forma, extingo a execução em tela, com fulcro no inciso II, do artigo 924, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se definitivamente.

31/03/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/03/2026, 14:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/03/2026, 09:42

Por decisão judicial

19/02/2026, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5048056-33.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARI REQUERENTE: EDUARDO VIEIRA BEZERRA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS QUADROS MACHADO (OAB RJ127298) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 70 - 27/01/2026 - Juntada de certidão

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5048056-33.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARI REQUERENTE: EDUARDO VIEIRA BEZERRA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS QUADROS MACHADO (OAB RJ127298) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 14/01/2026 - Juntado(a)

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

08/01/2026, 19:47

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

05/01/2026, 20:35

Mero expediente

18/12/2025, 12:57

Mudança de Classe Processual

17/12/2025, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048056-33.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU AUTOR: EDUARDO VIEIRA BEZERRA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS QUADROS MACHADO (OAB RJ127298) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 32 - 12/11/2025 - PETIÇÃO

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048056-33.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: EDUARDO VIEIRA BEZERRA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS QUADROS MACHADO (OAB RJ127298) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, desconstituir o débito inscrito em dívida nº 70 1 25 028774-15 e a excluir qualquer pendência vinculada ao CPF 109.539.997-77 em razão de rendimentos tributáveis pagos pelo Fundo do RGPS, adotando também providências para cancelar eventual protesto e inclusão do nome do autor em cadastros negativadores. Sem prejuízo, intime-se

04/11/2025, 00:00

Procedência

03/11/2025, 20:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048056-33.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: EDUARDO FAGNER DA SILVA DE OLIVEIRA AUTOR: EDUARDO VIEIRA BEZERRA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS QUADROS MACHADO (OAB RJ127298) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 13 - 17/07/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 9 - 03/06/2025 - CONTESTAÇÃO

18/07/2025, 00:00

Documentos

•31/03/2026, 00:00