Cumprimento de sentença 5007476-72.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 12.129,53

Órgão julgador

Juízo Substituto do 2º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

MARLY GONCALVES MAGALHAES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NEUZA FLORENCO DE SOUZA BRAGANSA

OAB/MG 091069·CPF·Representa: Autor

MILENA GUSMAO AMBROSIO

OAB/MG 193574·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 006835·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101

04/02/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101

25/01/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 04:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 04:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 04:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 04:38

Juntada de Petição

27/11/2023, 13:07

Juntada de Petição

21/11/2023, 16:19

Baixa Definitiva

03/11/2023, 11:27

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81

03/11/2023, 11:27

Determinado o Arquivamento

02/11/2023, 19:11

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

31/10/2023, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

17/10/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 12:52

Todas as movimentações(104)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101

04/02/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101

25/01/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 04:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 04:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2025, 04:38

DESPACHO/DECISÃO

•02/11/2023, 19:11

15/01/2025, 04:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2025, 04:38

Juntada de Petição

27/11/2023, 13:07

Juntada de Petição

21/11/2023, 16:19

Baixa Definitiva

03/11/2023, 11:27

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81

03/11/2023, 11:27

Determinado o Arquivamento

02/11/2023, 19:11

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

31/10/2023, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

17/10/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 12:52

Juntada de Petição

16/10/2023, 09:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

04/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

19/09/2023, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

15/09/2023, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

07/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

06/09/2023, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 20:48

Determinada a intimação

28/08/2023, 20:48

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2023, 19:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

28/08/2023, 19:34

Juntada de Petição

22/08/2023, 14:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE02

16/08/2023, 12:33

Transitado em Julgado

16/08/2023, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

16/08/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

14/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

08/08/2023, 20:35

Juntada de Petição

08/08/2023, 11:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

08/08/2023, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023, 11:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

03/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

02/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

12/07/2023, 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/07/2023, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023, 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023, 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023, 22:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/07/2023, 22:18

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

05/07/2023, 16:22

Juntada de Petição

30/06/2023, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

28/06/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

21/06/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

20/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/06/2023, 03:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30:00</b>

19/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB ES029170) RECORRIDO: MARLY GONCALVES MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): NEUZA FLORENCO DE SOUZA BRAGANSA (OAB MG091069) ADVOGADO(A): MILENA GUSMAO AMBROSIO (OAB MG193574) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de junho de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5007476-72.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 442) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

19/06/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/06/2023, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/06/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/06/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/06/2023, 18:00

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 18:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30</b><br>Sequencial: 442

15/06/2023, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/06/2023, 17:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/03/2023, 15:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

24/03/2023, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/03/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/03/2023, 15:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

10/03/2023, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2023, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/03/2023, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/02/2023, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

15/02/2023, 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

15/02/2023, 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/02/2023, 01:37

Julgado procedente o pedido

13/02/2023, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2023, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2023, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/02/2023, 09:39

Juntada de Petição

22/01/2023, 13:18

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (ES029170 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)

13/12/2022, 12:20

Juntada de Petição

16/09/2022, 19:12

Conclusos para julgamento

06/09/2022, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

02/09/2022, 01:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 22

20/07/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/07/2022, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/06/2022, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/06/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/05/2022, 10:04

Determinada a intimação

24/05/2022, 10:04

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/05/2022, 18:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

04/05/2022, 01:14

Juntada de Petição

28/04/2022, 10:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

21/04/2022, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

18/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

11/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2022, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

06/04/2022, 21:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

06/04/2022, 21:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/04/2022, 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 23:44

Concedida a tutela provisória

01/04/2022, 23:44

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2022, 15:47

Juntada de Petição

21/03/2022, 16:55

Distribuído por sorteio

15/03/2022, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 20:48

ACÓRDÃO

•05/07/2023, 22:18

EXTRATO DE ATA

•05/07/2023, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2023, 18:00

SENTENÇA

•13/02/2023, 09:39

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2022, 10:04

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2022, 23:44