Cumprimento de sentença 5001916-43.2022.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 23.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Linhares

Partes do Processo

GILDASIO ACACIO DOS SANTOS

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME DE MACEDO SOARES

OAB/RJ 236310·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Réu

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/02/2024, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

30/01/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

09/01/2024, 14:18

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 12:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5097231-46.2023.4.02.9666/TRF (GILDASIO ACACIO DOS SANTOS)

30/12/2023, 17:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/12/2023, 14:10

Juntada de certidão

01/12/2023, 14:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500016951 processada no TRF2 com o no. 50972314620234029666/TRF (GILDASIO ACACIO DOS SANTOS)

01/12/2023, 06:14

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500016951

29/11/2023, 19:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

09/11/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

30/10/2023, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

24/10/2023, 16:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500016951

18/10/2023, 18:27

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

21/02/2024, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

30/01/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

09/01/2024, 14:18

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2024, 12:58

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/08/2023, 01:09

08/01/2024, 12:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5097231-46.2023.4.02.9666/TRF (GILDASIO ACACIO DOS SANTOS)

30/12/2023, 17:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/12/2023, 14:10

Juntada de certidão

01/12/2023, 14:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500016951 processada no TRF2 com o no. 50972314620234029666/TRF (GILDASIO ACACIO DOS SANTOS)

01/12/2023, 06:14

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500016951

29/11/2023, 19:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

09/11/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

30/10/2023, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

28/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

24/10/2023, 16:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500016951

18/10/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/10/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/10/2023, 18:27

Juntada de Petição

15/09/2023, 16:28

Juntada de Petição

11/09/2023, 18:06

Juntada de Petição

31/08/2023, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

24/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/08/2023, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

18/08/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/08/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 17:24

Determinada a intimação

08/08/2023, 17:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

08/08/2023, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2023, 14:46

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESLIN01

08/08/2023, 08:56

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023

08/08/2023, 08:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

08/08/2023, 01:02

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

04/08/2023, 11:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

02/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

15/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/07/2023, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

06/07/2023, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023, 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023, 22:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/07/2023, 22:18

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

05/07/2023, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

28/06/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

25/06/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

22/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/06/2023, 13:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30:00</b>

19/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: GILDASIO ACACIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB DF035220) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de junho de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001916-43.2022.4.02.5004/ES (Pauta: 444) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

19/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/06/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/06/2023, 18:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30</b><br>Sequencial: 444

15/06/2023, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/06/2023, 17:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/04/2023, 13:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

20/04/2023, 19:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

12/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/03/2023, 23:59

Juntada de Petição

14/03/2023, 15:06

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023, 13:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

10/03/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

24/02/2023, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

19/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

14/02/2023, 13:28

Juntada de Petição

10/02/2023, 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023, 13:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/02/2023, 13:38

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50238039220224025001/ES

21/11/2022, 06:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50238039220224025001/ES

13/10/2022, 17:56

Conclusos para julgamento

21/09/2022, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

21/09/2022, 01:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50238039220224025001/ES

09/08/2022, 14:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL - Refer. ao Evento: 4 Número: 50238039220224025001

05/08/2022, 18:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/07/2022, 14:19

Juntada de Petição

26/07/2022, 06:25

Não Concedida a Medida Liminar

25/07/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2022, 14:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/07/2022, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2022, 16:58

Distribuído por sorteio

24/06/2022, 18:54

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2023, 17:24

ACÓRDÃO

•05/07/2023, 22:18

EXTRATO DE ATA

•05/07/2023, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2023, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2023, 13:53

SENTENÇA

•09/02/2023, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2022, 14:37