Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011022-86.2023.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011022-86.2023.4.02.5103/RJ RELATOR: ARTUR MACEDO JUNIOR REQUERENTE: VICTOR CRUZ RANGEL ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MIRANDA (OAB RJ087505) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 14/01/2026 - Juntado(a)

21/01/2026, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

10/12/2025, 18:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011022-86.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE: VICTOR CRUZ RANGEL ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MIRANDA (OAB RJ087505) ATO ORDINATÓRIO Processo disponível para parte autora apresentar os valores de forma pormenorizada, indicando o valor total, o valor do principal e o valor dos juros, com o fito de possibilitar a expedição do RPV. Com a resposta, retornem para expedição da requisição.

24/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

19/11/2025, 16:36

Mero expediente

11/09/2025, 18:48

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

04/08/2025, 21:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5011022-86.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE: VICTOR CRUZ RANGEL ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MIRANDA (OAB RJ087505) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que for do seu interesse, inclusive juntando a documentação referida na sentença, bem como os cáluclos que entende devidos. Prazo: 10 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, retornem os autos ao arquivo.

18/07/2025, 00:00

Mero expediente

17/07/2025, 16:39

Mudança de Classe Processual

16/07/2025, 15:21

Reativação

15/07/2025, 12:50

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

26/06/2025, 19:57

Baixa Definitiva

23/06/2025, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011022-86.2023.4.02.5103/RJ AUTOR: VICTOR CRUZ RANGEL ADVOGADO(A): MARCO AURELIO ALVES MIRANDA (OAB RJ087505) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal. Prazo 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa.

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

19/05/2025, 12:05

Recebimento

19/05/2025, 11:28

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2026, 00:00