Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009151-70.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 4.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto do 2º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

JOAO ROSA SOBRINHO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA MAROT BORGES BARBOSA SARDENBERG

OAB/ES 029808·CPF·Representa: Autor

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2024, 18:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 100

23/03/2024, 01:01

Juntada de Petição

18/03/2024, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

15/03/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

15/03/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 20:24

Expedição de Alvará

11/03/2024, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 20:24

Expedição de Alvará

11/03/2024, 20:24

Determinada a intimação

07/03/2024, 10:30

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2024, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

23/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

12/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

06/02/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

06/02/2024, 14:43

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

08/05/2024, 18:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 100

23/03/2024, 01:01

Juntada de Petição

18/03/2024, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

15/03/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 10:30

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2024, 10:38

15/03/2024, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 20:24

Expedição de Alvará

11/03/2024, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 20:24

Expedição de Alvará

11/03/2024, 20:24

Determinada a intimação

07/03/2024, 10:30

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2024, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

23/02/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

12/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

06/02/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

06/02/2024, 14:43

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 10:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5104079-49.2023.4.02.9666/TRF (PATRICIA MAROT BORGES BARBOSA SARDENBERG)

31/01/2024, 19:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5104078-64.2023.4.02.9666/TRF (JOAO ROSA SOBRINHO)

31/01/2024, 19:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

24/01/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

29/12/2023, 23:59

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500020045 processada no TRF2 com o no. 51040786420234029666/TRF (JOAO ROSA SOBRINHO)

20/12/2023, 06:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23500020045 processada no TRF2 com o no. 51040794920234029666/TRF (PATRICIA MAROT BORGES BARBOSA SARDENBERG)

20/12/2023, 06:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 15:17

Determinada a intimação

19/12/2023, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023, 13:55

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23500020045

19/12/2023, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

19/12/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

11/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

11/12/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

06/12/2023, 12:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500020045

01/12/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/12/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/12/2023, 17:14

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

01/12/2023, 17:14

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 14:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23500020045

01/12/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/12/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/12/2023, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

21/11/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

17/11/2023, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

03/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

25/10/2023, 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2023, 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2023, 14:25

Decisão interlocutória

24/10/2023, 14:25

Alterado o assunto processual

03/10/2023, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

28/09/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/09/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

22/09/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 21:56

Determinada a intimação

25/08/2023, 21:56

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023, 10:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

22/08/2023, 10:06

Juntada de Petição

18/08/2023, 17:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE02

08/08/2023, 08:56

Transitado em Julgado - Data: 08/08/2023

08/08/2023, 08:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

08/08/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

29/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

15/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/07/2023, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023, 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023, 22:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/07/2023, 22:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/07/2023, 16:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

28/06/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

25/06/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30:00</b>

19/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOAO ROSA SOBRINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA MAROT BORGES BARBOSA SARDENBERG (OAB ES029808) Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de junho de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5009151-70.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 472) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

19/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/06/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/06/2023, 18:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30</b><br>Sequencial: 472

15/06/2023, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/06/2023, 17:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/02/2023, 12:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

16/02/2023, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

15/02/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/02/2023, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 16:04

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'

27/01/2023, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/01/2023, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/01/2023, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

09/12/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

04/12/2022, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/11/2022, 10:34

Julgado procedente o pedido

29/11/2022, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2022, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2022, 09:30

Conclusos para julgamento

02/08/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

01/07/2022, 11:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

12/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/06/2022, 16:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFES-EDT-2022/00016 - INSPEÇÃO ANUAL UNIFICADA

21/04/2022, 12:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

21/04/2022, 11:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/04/2022, 15:40

Determinada a citação

07/04/2022, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

01/04/2022, 16:27

Distribuído por sorteio

29/03/2022, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2023, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 14:25

DESPACHO

•22/09/2023, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 21:56

PETIÇÃO

•18/08/2023, 17:19

ACÓRDÃO

•05/07/2023, 22:21

EXTRATO DE ATA

•05/07/2023, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2023, 18:01

PETIÇÃO

•17/01/2023, 17:14

SENTENÇA

•29/11/2022, 09:30

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2022, 15:40

OUTROS

•29/03/2022, 16:24

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 10:30

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2024, 10:38

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2023, 15:17

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2023, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2023, 14:25

DESPACHO

•22/09/2023, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 21:56

PETIÇÃO

•18/08/2023, 17:19

ACÓRDÃO

•05/07/2023, 22:21

EXTRATO DE ATA

•05/07/2023, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2023, 18:01

PETIÇÃO

•17/01/2023, 17:14

SENTENÇA

•29/11/2022, 09:30

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2022, 15:40

OUTROS

•29/03/2022, 16:24

OUTROS

•29/03/2022, 16:24