Cumprimento de sentença 5000831-16.2022.4.02.5006 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Serra

Partes do Processo

SAMARA MARTINS DA SILVA

CPF

Autor

PAULO ANDRE MARTINS DA SILVA

Autor

NATHAN MARTINS DA SILVA

CPF

Autor

MARILENE SOARES MARTINS DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

OAB/ES 013286·CPF·Representa: Autor

MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

OAB/ES 011598·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/06/2024, 14:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 199, 201, 200 e 202

11/06/2024, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

06/06/2024, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

06/06/2024, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

06/06/2024, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

06/06/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 10:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5035757-40.2024.4.02.9666/TRF (SAMARA MARTINS DA SILVA)

31/05/2024, 01:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5035758-25.2024.4.02.9666/TRF (MARILENE SOARES MARTINS DA SILVA)

31/05/2024, 01:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5035755-70.2024.4.02.9666/TRF (NATHAN MARTINS DA SILVA)

31/05/2024, 01:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5035756-55.2024.4.02.9666/TRF (MARILENE SOARES MARTINS DA SILVA)

31/05/2024, 01:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

17/04/2024, 19:25

Todas as movimentações(210)

Baixa Definitiva

11/06/2024, 14:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 199, 201, 200 e 202

11/06/2024, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

06/06/2024, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

06/06/2024, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2024, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 18:37

06/06/2024, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

06/06/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 10:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5035757-40.2024.4.02.9666/TRF (SAMARA MARTINS DA SILVA)

31/05/2024, 01:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5035758-25.2024.4.02.9666/TRF (MARILENE SOARES MARTINS DA SILVA)

31/05/2024, 01:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5035755-70.2024.4.02.9666/TRF (NATHAN MARTINS DA SILVA)

31/05/2024, 01:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5035756-55.2024.4.02.9666/TRF (MARILENE SOARES MARTINS DA SILVA)

31/05/2024, 01:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

17/04/2024, 19:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500006953 processada no TRF2 com o no. 50357582520244029666/TRF (PIMENTEL & MIRANDA ADVOCACIA)

17/04/2024, 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500006953 processada no TRF2 com o no. 50357565520244029666/TRF (PIMENTEL & MIRANDA ADVOCACIA)

17/04/2024, 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500006953 processada no TRF2 com o no. 50357574020244029666/TRF (SAMARA MARTINS DA SILVA)

17/04/2024, 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500006953 processada no TRF2 com o no. 50357574020244029666/TRF (PIMENTEL & MIRANDA ADVOCACIA)

17/04/2024, 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500006953 processada no TRF2 com o no. 50357582520244029666/TRF (MARILENE SOARES MARTINS DA SILVA)

17/04/2024, 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500006953 processada no TRF2 com o no. 50357557020244029666/TRF (NATHAN MARTINS DA SILVA)

17/04/2024, 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500006953 processada no TRF2 com o no. 50357557020244029666/TRF (PIMENTEL & MIRANDA ADVOCACIA)

17/04/2024, 15:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24500006953 processada no TRF2 com o no. 50357565520244029666/TRF (MARILENE SOARES MARTINS DA SILVA)

17/04/2024, 15:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24500006953

16/04/2024, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

13/04/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 177, 176, 175 e 174

12/04/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174, 175, 176, 177 e 178

04/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

04/04/2024, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

04/04/2024, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/03/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/03/2024, 17:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24500006953

25/03/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/03/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/03/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/03/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/03/2024, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

22/03/2024, 01:01

Juntada de Petição

20/03/2024, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

29/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2024, 14:30

Determinada a intimação

19/02/2024, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2024, 16:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

16/02/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

09/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/01/2024, 17:39

Juntada de Petição

02/01/2024, 16:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151, 152, 153 e 154

28/11/2023, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

24/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

24/11/2023, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

24/11/2023, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

24/11/2023, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

24/11/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/11/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023, 18:37

Determinada a intimação

14/11/2023, 18:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

09/11/2023, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023, 17:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSER01

06/11/2023, 19:09

Transitado em Julgado - Data: 16/10/2023

06/11/2023, 19:09

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 140

06/11/2023, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

22/10/2023, 23:59

Juntada de certidão

17/10/2023, 18:58

Juntada de Petição

17/10/2023, 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

17/10/2023, 01:02

Despacho

12/10/2023, 10:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/10/2023, 10:57

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023, 12:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126 e 127

09/10/2023, 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

22/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

21/09/2023, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

21/09/2023, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

21/09/2023, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

21/09/2023, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

18/09/2023, 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

18/09/2023, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023, 18:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/09/2023, 18:50

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

12/09/2023, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

05/09/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

01/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

25/08/2023, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

25/08/2023, 19:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109, 108, 107 e 110

25/08/2023, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

24/08/2023, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

24/08/2023, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

24/08/2023, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

24/08/2023, 17:05

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/08/2023, 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/08/2023, 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/08/2023, 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/08/2023, 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/08/2023, 09:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/08/2023, 09:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

22/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30:00</b>

22/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARILENE SOARES MARTINS DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) RECORRENTE: NATHAN MARTINS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) RECORRENTE: PAULO ANDRÉ MARTINS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) RECORRENTE: SAMARA MARTINS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de agosto de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000831-16.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 633) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

22/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:30</b><br>Sequencial: 633

21/08/2023, 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/08/2023, 18:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/08/2023, 09:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

08/08/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87 e 88

02/08/2023, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

15/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

13/07/2023, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

13/07/2023, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

13/07/2023, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

13/07/2023, 17:18

Juntada de Petição

11/07/2023, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

06/07/2023, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

06/07/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023, 22:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/07/2023, 22:22

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

05/07/2023, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

28/06/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

25/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

20/06/2023, 10:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 66, 69 e 68

20/06/2023, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

19/06/2023, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

19/06/2023, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

19/06/2023, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

19/06/2023, 17:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30:00</b>

19/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SAMARA MARTINS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) RECORRENTE: MARILENE SOARES MARTINS DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) RECORRENTE: NATHAN MARTINS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) RECORRENTE: PAULO ANDRÉ MARTINS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 15 de junho de 2023. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de julho de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000831-16.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 482) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

19/06/2023, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

16/06/2023, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

16/06/2023, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/06/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/06/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/06/2023, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/06/2023, 17:59

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/06/2023, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/06/2023, 17:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30</b><br>Sequencial: 482

15/06/2023, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/06/2023, 17:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/02/2023, 18:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

06/02/2023, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

04/02/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

24/01/2023, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/01/2023, 18:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 43, 42 e 41

11/01/2023, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

13/12/2022, 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/12/2022, 21:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 47

13/12/2022, 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/12/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/12/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

07/12/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/12/2022, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2022, 16:54

Julgado improcedente o pedido

07/12/2022, 16:54

Conclusos para julgamento

16/08/2022, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/08/2022, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

09/08/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

02/08/2022, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

21/07/2022, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/07/2022, 23:38

Juntada de Petição

04/07/2022, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

29/06/2022, 01:06

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

24/06/2022, 16:25

Juntado(a)

23/06/2022, 14:01

Juntada de Petição

21/06/2022, 14:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

15/06/2022, 10:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15

14/06/2022, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/06/2022, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/06/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2022, 18:46

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Audiência virtual - 22/06/2022 15:00

31/05/2022, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

31/05/2022, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

31/05/2022, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

31/05/2022, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

31/05/2022, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2022, 17:27

Determinada a intimação

31/05/2022, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2022, 13:11

Juntada de Petição

30/05/2022, 13:45

Despacho

18/05/2022, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2022, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/04/2022, 01:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/02/2022, 23:03

Determinada a citação

24/02/2022, 23:03

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2022, 20:48

Distribuído por sorteio

23/02/2022, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•12/10/2023, 10:57

ACÓRDÃO

•12/09/2023, 18:50

EXTRATO DE ATA

•12/09/2023, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2023, 09:43

ACÓRDÃO

•05/07/2023, 22:22

EXTRATO DE ATA

•05/07/2023, 16:20

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2023, 17:59

SENTENÇA

•07/12/2022, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2022, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2022, 23:03