Apelação Cível 0021531-90.2018.4.02.5151 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2022

Valor da Causa

R$ 56.220,00

Órgão julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 12ª VF do Rio de Janeiro 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 02 JE · TRF2 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 9ª Vara Federal JE · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Federal

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARIA NICE GOMES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

MARIA MILDA SARAIVA REINALDO

OAB/RJ 077742·CPF·Representa: Réu

OSVALDO ROCHA REINALDO

OAB/RJ 100295·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

20/07/2023, 14:15

Transitado em Julgado - Data: 20/07/2023

20/07/2023, 14:15

Juntada de certidão

20/07/2023, 14:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 72

20/07/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

10/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

03/07/2023, 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

03/07/2023, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2023, 13:26

Sentença desconstituída - por unanimidade

29/06/2023, 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2023, 12:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

28/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

26/06/2023, 23:59

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO09

20/07/2023, 14:15

Transitado em Julgado - Data: 20/07/2023

20/07/2023, 14:15

Juntada de certidão

20/07/2023, 14:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 72

20/07/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

Documentos

ACÓRDÃO

•30/06/2023, 13:26

EXTRATO DE ATA

•29/06/2023, 18:26

10/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

03/07/2023, 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

03/07/2023, 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2023, 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2023, 13:26

Sentença desconstituída - por unanimidade

29/06/2023, 18:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/06/2023, 12:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

28/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62

26/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

22/06/2023, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/06/2023, 15:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>29/06/2023 13:00:00</b>

19/06/2023, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2023, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2023, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2023, 11:27

Juntada de certidão

16/06/2023, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/06/2023, 11:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

16/06/2023, 11:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 49

16/06/2023, 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

16/06/2023, 11:20

Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB02

14/06/2023, 14:34

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB02 -> SUB1TESP

14/06/2023, 14:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02

30/05/2023, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

30/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

28/04/2023, 11:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP

27/04/2023, 17:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02

27/04/2023, 14:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

27/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

17/03/2023, 10:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

17/03/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/02/2023, 18:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2023, 15:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

23/02/2023, 15:11

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

18/02/2023, 00:56

Juntado(a)

01/02/2023, 16:34

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02

10/01/2023, 15:34

Juntada de Petição

10/01/2023, 12:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

20/12/2022, 01:01

Juntada de certidão

15/12/2022, 15:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

15/12/2022, 08:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

14/12/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>

14/12/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2022

13/12/2022, 22:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 441

13/12/2022, 22:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/12/2022, 22:46

Juntada de Petição

09/12/2022, 18:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

07/12/2022, 07:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

04/12/2022, 10:43

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02

29/11/2022, 18:36

Juntada de Petição

29/11/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

18/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/11/2022, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/11/2022, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/11/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

08/11/2022, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/11/2022, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

13/10/2022, 13:25

Determinada a intimação

13/10/2022, 11:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP

13/10/2022, 11:05

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02

19/09/2022, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

19/09/2022, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

22/08/2022, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 18:15

Determinada a intimação

12/08/2022, 14:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP

12/08/2022, 14:33

Juntada de Petição

09/08/2022, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

08/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

29/07/2022, 17:56

Distribuído por prevenção - Número: 50039888220194020000/TRF2

29/07/2022, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 17:38

ACÓRDÃO

•23/02/2023, 15:11

EXTRATO DE ATA

•18/02/2023, 00:56

AGRAVO

•08/11/2022, 11:34

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2022, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•12/08/2022, 14:33