Apelação Cível 0078740-41.2016.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 0078740-41.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

24/08/2023, 11:13

Transitado em Julgado - Data: 24/08/2023

24/08/2023, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

24/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

11/07/2023, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2023, 19:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/07/2023, 18:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

07/07/2023, 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/07/2023, 18:22

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

06/07/2023, 18:49

Juntada de certidão

19/06/2023, 13:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023 Data da sessão: 28/06/2023 13:00:00

19/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA ROSA DE OURO DE INHOAIBA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0078740-41.2016.4.02.5101/RJ (Aditamento: 154) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

19/06/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2023 13:00 Sequencial: 154

16/06/2023, 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

16/06/2023, 16:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

13/06/2023, 21:07

Documentos

ACÓRDÃO

•07/07/2023, 18:25

EXTRATO DE ATA

•06/07/2023, 18:49

—

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01

Transitado em Julgado - Data: 24/08/2023

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 154

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

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