Apelação Cível 5000872-52.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2023

Valor da Causa

R$ 4.052,40

Órgão julgador

Gabinete 29

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ

CNPJ

Autor

ANDREA JUNG

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA

OAB/RJ 081029·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

10/07/2023, 17:56

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2023

10/07/2023, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/07/2023, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/07/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/07/2023, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/07/2023, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/07/2023, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2023, 19:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/07/2023, 18:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

07/07/2023, 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/07/2023, 18:22

Sentença desconstituída - por unanimidade

06/07/2023, 18:44

Juntada de certidão

19/06/2023, 13:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>

19/06/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 149

16/06/2023, 16:29

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

10/07/2023, 17:56

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2023

10/07/2023, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/07/2023, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/07/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•07/07/2023, 18:25

EXTRATO DE ATA

•06/07/2023, 18:44

10/07/2023, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/07/2023, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

10/07/2023, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/07/2023, 19:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/07/2023, 18:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

07/07/2023, 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/07/2023, 18:22

Sentença desconstituída - por unanimidade

06/07/2023, 18:44

Juntada de certidão

19/06/2023, 13:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00:00</b>

19/06/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 149

16/06/2023, 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/06/2023, 16:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

13/06/2023, 21:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/06/2023, 12:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

16/02/2023, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

16/02/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

16/02/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/02/2023, 17:43

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

14/02/2023, 17:23

Distribuído por sorteio

14/02/2023, 16:44