Execução Fiscal 5002606-38.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
16/01/2023
Valor da Causa
R$ 6.376,00
Órgão julgador
Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT
CNPJ
04.***.***.0001-00
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Autor
J. E J. MATIAS ASSESSORAMENTO A CARGAS PESADAS LTDA
CNPJ
32.***.***.0001-94
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Reu
JULIO MATIAS DA COSTA
CPF
092.***.***-00
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/06/2024, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024, 14:40
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/06/2024, 14:39
Decisão interlocutória
28/05/2024, 17:32
Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024, 15:06
Juntada de Petição
17/05/2024, 09:01
Juntada de certidão
14/03/2024, 21:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
20/02/2024, 19:28
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
26/01/2024, 13:35
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
23/01/2024, 17:38
Decisão interlocutória
18/12/2023, 14:14
Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023, 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/10/2023, 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/10/2023, 23:59
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Todas as movimentações
(45)
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/06/2024, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024, 14:40
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/06/2024, 14:39
Decisão interlocutória
28/05/2024, 17:32
Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024, 15:06
Juntada de Petição
17/05/2024, 09:01
Juntada de certidão
14/03/2024, 21:55
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
20/02/2024, 19:28
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
26/01/2024, 13:35
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
23/01/2024, 17:38
Decisão interlocutória
18/12/2023, 14:14
Conclusos para decisão/despacho
16/11/2023, 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/10/2023, 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/10/2023, 23:59
Despacho
03/10/2023, 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023, 17:53
Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023, 14:55
Juntada de peças digitalizadas
03/10/2023, 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/08/2023, 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023, 16:16
Juntada de certidão
10/08/2023, 16:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/08/2023, 03:01
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/08/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
03/08/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2023
20/06/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2023
20/06/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: J. E J. MATIAS ASSESSORAMENTO A CARGAS PESADAS LTDA EDITAL Nº 510010651482 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50026063820234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 850992882023 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50026063820234025101, promovida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de JEJ MATIAS ASSESSORAMENTO A CARGAS PESADAS LTDA, CNPJ: 32362865000194, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40730000862374, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada JEJ MATIAS ASSESSORAMENTO A CARGAS PESADAS LTDA, CNPJ: 32362865000194, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 6.376,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/06/2023. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002606-38.2023.4.02.5101/RJ
20/06/2023, 00:00
Intimação por Edital
15/06/2023, 17:42
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2023
15/06/2023, 17:41
Expedição de Edital - citação
15/06/2023, 15:28
Determinada a citação
15/06/2023, 13:40
Conclusos para decisão/despacho
15/06/2023, 07:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/06/2023, 07:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/05/2023, 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/03/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023, 13:49
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
08/03/2023, 13:49
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
07/03/2023, 07:41
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
09/02/2023, 15:38
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
07/02/2023, 15:48
Decisão interlocutória
01/02/2023, 16:03
Conclusos para decisão/despacho
01/02/2023, 14:16
Distribuído por sorteio
16/01/2023, 16:49
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
28/05/2024, 17:32
DESPACHO/DECISÃO
•
18/12/2023, 14:14
DESPACHO/DECISÃO
•
03/10/2023, 17:53
DESPACHO/DECISÃO
•
15/06/2023, 13:40
DESPACHO/DECISÃO
•
01/02/2023, 16:03