Apelação Cível 0009614-40.2012.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 0009614-40.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0009614-40.2012.4.02.5101/RJ RELATOR: ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA EXEQUENTE: MARIA BEATRIZ SARAMAGO CORREA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 160 - 20/10/2025 - Juntado(a)

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0009614-40.2012.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA BEATRIZ SARAMAGO CORREA ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) DESPACHO/DECISÃO Há evidente erro material na requisição de pagamento cadastrada no evento 141.1. A decisão proferida no evento 127.1 condenou a UFRJ em honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, que importa em R$4.973,84. Dessa forma, retifique-se a requisição dos honorários de cumprimento para R$497,38 (quatrocentos e noventa e sete reais e trinta e oito centavos) e intimem-se as partes. Após, voltem-me os autos para o envio.

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0009614-40.2012.4.02.5101/RJ RELATOR: ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA EXEQUENTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 141 - 26/06/2025 - Juntado(a)

27/06/2025, 00:00

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

03/05/2023, 17:43

Recebimento

03/05/2023, 17:43

Remessa (em grau de recurso)

11/04/2023, 12:47

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

06/07/2022, 10:18

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/05/2022, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIRDINEY ROSA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) APELANTE: RAIMUNDO MACENA ALVES ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) APELANTE: PALMYRA SOARES DO COUTO ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) APELANTE: MARIA DA PENHA EVANGELISTA FERNANDES ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) APELANTE: MARIA BEATRIZ SARAMAGO CORREA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0009614-40.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

Petição (Recurso extraordinário)

23/03/2022, 15:37

Petição (Recurso especial)

23/03/2022, 15:36

Petição (Embargos de declaração)

14/03/2022, 17:13

Acolhimento de Embargos de Declaração

19/02/2022, 15:25

Petição (Embargos de declaração)

15/09/2021, 23:32

Petição (Embargos de declaração)

13/09/2021, 07:50

Documentos

Ato ordinatório

•21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIRDINEY ROSA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) APELANTE: RAIMUNDO MACENA ALVES ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) APELANTE: PALMYRA SOARES DO COUTO ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) APELANTE: MARIA DA PENHA EVANGELISTA FERNANDES ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) APELANTE: MARIA BEATRIZ SARAMAGO CORREA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: CARLOS HEVERTTON SILVA BERNARDO (OAB RJ176487) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0009614-40.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

11/04/2022, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

Recebimento

Remessa (em grau de recurso)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Petição (Recurso extraordinário)

Petição (Recurso especial)

Petição (Embargos de declaração)

Acolhimento de Embargos de Declaração

Petição (Embargos de declaração)

Petição (Embargos de declaração)

Todas as movimentações(22)