Procedimento Comum Cível 5046279-13.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFundo de Saúde da Aeronáutica - FUNSAProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível

Partes do Processo

RITA DE CASSIA TEIXEIRA FABBRI

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FRANCINELIO DA SILVA COELHO

OAB/AP 004794·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

13/08/2025, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046279-13.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RITA DE CASSIA TEIXEIRA FABBRI ADVOGADO(A): FRANCINELIO DA SILVA COELHO (OAB AP004794) SENTENÇA Do exposto, DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, com fulcro no art. 290 do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, dê-se baixa.

18/07/2025, 00:00

Ausência das condições da ação

17/07/2025, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046279-13.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RITA DE CASSIA TEIXEIRA FABBRI ADVOGADO(A): FRANCINELIO DA SILVA COELHO (OAB AP004794) DESPACHO/DECISÃO Intime-se novamente a parte autora a comprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 15 (quinze) dias.

23/06/2025, 00:00

Mero expediente

18/06/2025, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5046279-13.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RITA DE CASSIA TEIXEIRA FABBRI ADVOGADO(A): FRANCINELIO DA SILVA COELHO (OAB AP004794) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o benefício da gratuidade de Justiça, porquanto a parte autora demonstra possuir rendimentos imcompatíveis com o conceito de pobreza (anexos 9 a 14 da inicial), mormente quando considerados os baixos custos da Justiça Federal. Por isso, junte o requerente, no prazo de 15 dias, o comprovante de recolhimento das custas judiciais devidas.

26/05/2025, 00:00

Outras Decisões

19/05/2025, 17:44

Distribuição (sorteio)

15/05/2025, 18:42

Documentos

•18/07/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 00:00