Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5062827-50.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5062827-50.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5062827-50.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROS REQUERENTE: VILMA GARCIA DA SILVA MELLO ADVOGADO(A): SELMA ALVES MACHADO (OAB RJ069418) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 112 - 20/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal Evento 83 - 02/09/2025 - Despacho

27/11/2025, 00:00

Baixa Definitiva

26/11/2025, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5062827-50.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROS REQUERENTE: VILMA GARCIA DA SILVA MELLO ADVOGADO(A): SELMA ALVES MACHADO (OAB RJ069418) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 93 - 29/10/2025 - Juntado(a)

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5062827-50.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROS REQUERENTE: VILMA GARCIA DA SILVA MELLO ADVOGADO(A): SELMA ALVES MACHADO (OAB RJ069418) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 93 - 29/10/2025 - Juntado(a)

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5062827-50.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROS REQUERENTE: VILMA GARCIA DA SILVA MELLO ADVOGADO(A): SELMA ALVES MACHADO (OAB RJ069418) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 93 - 29/10/2025 - Juntado(a)

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5062827-50.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROS REQUERENTE: VILMA GARCIA DA SILVA MELLO ADVOGADO(A): SELMA ALVES MACHADO (OAB RJ069418) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 93 - 29/10/2025 - Juntado(a)

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5062827-50.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROS REQUERENTE: VILMA GARCIA DA SILVA MELLO ADVOGADO(A): SELMA ALVES MACHADO (OAB RJ069418) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 16/10/2025 - PETIÇÃO

17/10/2025, 00:00

Mero expediente

02/09/2025, 13:48

Mudança de Classe Processual

02/09/2025, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062827-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: VILMA GARCIA DA SILVA MELLO ADVOGADO(A): SELMA ALVES MACHADO (OAB RJ069418) SENTENÇA CONHEÇO dos Embargos de Declaração por tempestivos, mas NEGO-LHES PROVIMENTO.

12/08/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/08/2025, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062827-50.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: VILMA GARCIA DA SILVA MELLO ADVOGADO(A): SELMA ALVES MACHADO (OAB RJ069418) DESPACHO/DECISÃO Em virtude dos nítidos efeitos infringentes pretendidos pelo recurso de embargos de declaração opostos no evento 60, dê-se vista à parte embargada, por cinco dias, em cumprimento ao artigo 1.023, § 2º, do CPC. No retorno, voltem conclusos.

18/07/2025, 00:00

Mero expediente

17/07/2025, 17:18

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

11/07/2025, 13:18

Petição (Embargos de declaração)

04/07/2025, 19:14

Documentos

Ato ordinatório

•27/11/2025, 00:00