Execução Fiscal 0134326-34.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/07/2014

Valor da Causa

R$ 6.070.244,20

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FONTE CINDAM SA

CNPJ

Reu

FERNANDO CESAR OLIVEIRA DE CARVALHO

CPF

Reu

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ROBERTO JOSE STEINFELD

CPF

Reu

SEBASTIAO ERNANES RANGEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

18/08/2024, 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

18/08/2024, 23:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

16/08/2024, 17:14

Decisão interlocutória

15/08/2024, 23:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2024, 23:06

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 10:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/08/2024, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

08/02/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 09:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/11/2023, 09:01

Juntado(a)

14/11/2023, 09:01

Decisão interlocutória

10/11/2023, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2023, 06:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/11/2023, 06:29

Todas as movimentações(136)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

18/08/2024, 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

18/08/2024, 23:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

16/08/2024, 17:14

Decisão interlocutória

15/08/2024, 23:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 23:06

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2023, 14:55

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15/08/2024, 23:06

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 10:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/08/2024, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

08/02/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 09:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/11/2023, 09:01

Juntado(a)

14/11/2023, 09:01

Decisão interlocutória

10/11/2023, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2023, 06:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/11/2023, 06:29

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/11/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

04/11/2023, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/10/2023, 03:00

Intimação por Edital

12/09/2023, 07:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/11/2023

11/09/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FONTE CINDAM SA EXECUTADO: SEBASTIAO ERNANES RANGEL EXECUTADO: ROBERTO JOSE STEINFELD EXECUTADO: FERNANDO CESAR OLIVEIRA DE CARVALHO EDITAL Nº 510011331646 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 01343263420144025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de FONTE CINDAM SA, CNPJ: 33794033000100, FERNANDO CESAR OLIVEIRA DE CARVALHO, CPF: 83088830872, ROBERTO JOSE STEINFELD, CPF: 54838495749 e SEBASTIAO ERNANES RANGEL, CPF: 77162641768 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 6.070.244,20 (seis milhões, setenta mil, duzentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos) CDA(s) 7021400065763, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE FERNANDO CESAR OLIVEIRA DE CARVALHO, CPF: 83088830872. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0134326-34.2014.4.02.5101/RJ

11/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2023

08/09/2023, 08:43

Expedição de Edital - citação

05/09/2023, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

28/08/2023, 10:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 109

28/08/2023, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

27/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2023, 14:43

Juntada de peças digitalizadas

23/08/2023, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 18:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/08/2023, 18:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/08/2023, 06:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 101

10/08/2023, 03:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/08/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/08/2023, 03:00

Intimação por Edital

21/06/2023, 07:49

Intimação por Edital

21/06/2023, 07:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2023

20/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2023

20/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FONTE CINDAM SA EXECUTADO: SEBASTIAO ERNANES RANGEL EXECUTADO: ROBERTO JOSE STEINFELD EXECUTADO: FERNANDO CESAR OLIVEIRA DE CARVALHO EDITAL Nº 510010645447 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 01343263420144025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de FONTE CINDAM SA, CNPJ: 33794033000100, FERNANDO CESAR OLIVEIRA DE CARVALHO, CPF: 83088830872, ROBERTO JOSE STEINFELD, CPF: 54838495749 e SEBASTIAO ERNANES RANGEL, CPF: 77162641768 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 6.070.244,20 (seis milhões, setenta mil, duzentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos) CDA(s) 7021400065763, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE ROBERTO JOSE STEINFELD, CPF: 54838495749 e SEBASTIAO ERNANES RANGEL, CPF: 77162641768. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0134326-34.2014.4.02.5101/RJ

20/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2023

19/06/2023, 12:23

Expedição de Edital - citação

15/06/2023, 22:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

14/06/2023, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

14/06/2023, 09:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

12/06/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 18:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/06/2023, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

11/05/2023, 13:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/05/2023, 06:15

Juntada de peças digitalizadas

29/03/2023, 16:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 83

28/03/2023, 11:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82

28/03/2023, 09:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82

17/03/2023, 12:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83

13/03/2023, 11:56

Expedição de mandado - RJNITSECMA

13/03/2023, 10:25

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

13/03/2023, 10:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

10/03/2023, 17:15

Juntada de peças digitalizadas

10/03/2023, 17:15

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

07/03/2023, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

06/02/2023, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

06/02/2023, 19:09

Decisão interlocutória

03/02/2023, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2023, 16:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/02/2023, 16:47

Juntada de Petição

23/06/2022, 10:45

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

31/05/2019, 05:36

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

30/05/2019, 19:01

Suspensão por AGUARDA DECISÃO DE INSTÂNCIA SUPERIOR - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

30/05/2019, 19:00

Remessa Interna - (JRJSFE-SELMA DE MEDEIROS FERREIRA)

30/05/2019, 18:34

Remessa Interna - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

27/05/2019, 15:45

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

27/05/2019, 15:42

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJWWB-MATHEUS FONTOURA BADAJOZ)

21/05/2019, 13:30

Reativação de Suspensão - (JRJWWB-MATHEUS FONTOURA BADAJOZ)

21/05/2019, 13:29

Devolução de Remessa - (JRJWWB-MATHEUS FONTOURA BADAJOZ)

21/05/2019, 13:28

Juntada - (JRJTZP-ANTONIO LUZILENE PINHEIRO)

29/04/2019, 14:20

Certidão - Citação/Intimação - (JRJTZP-ANTONIO LUZILENE PINHEIRO)

16/04/2019, 10:50

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJTZP-ANTONIO LUZILENE PINHEIRO)

11/04/2019, 13:06

Devolução de Remessa - (JRJTZP-ANTONIO LUZILENE PINHEIRO)

11/04/2019, 13:05

Juntada - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

10/04/2019, 13:00

Certidão - Citação/Intimação - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

05/04/2019, 11:35

Certidão - Citação/Intimação - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

05/04/2019, 11:28

Remessa, Carga Para PRF - Execução Fiscal (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

02/04/2019, 17:16

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

18/03/2019, 17:08

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

18/03/2019, 17:04

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

14/03/2019, 19:48

Reativação de Suspensão - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

14/03/2019, 19:47

Juntada - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

08/03/2019, 16:40

Devolução de Remessa - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

16/10/2015, 15:28

Certidão - Citação/Intimação - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

01/09/2015, 11:19

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJGMQ-GIANFRANCESCO MANFRINI GALVAN)

24/08/2015, 17:09

Localização Interna - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

24/08/2015, 15:12

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

24/08/2015, 15:08

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

03/08/2015, 14:59

Conclusão para Decisão - (JRJGMQ-GIANFRANCESCO MANFRINI GALVAN)

21/07/2015, 16:07

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJGMQ-GIANFRANCESCO MANFRINI GALVAN)

21/07/2015, 16:00

Juntada

21/07/2015, 15:28

Juntada

01/07/2015, 17:58

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJUKB-LUIZA DOBROCHINSKI BARBOSA)

25/06/2015, 13:42

Reativação de Suspensão - (JRJUKB-LUIZA DOBROCHINSKI BARBOSA)

25/06/2015, 13:41

Devolução de Remessa - (JRJUKB-LUIZA DOBROCHINSKI BARBOSA)

25/06/2015, 13:40

Juntada - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

23/06/2015, 17:45

Certidão - Citação/Intimação - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

12/06/2015, 10:14

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJGMQ-GIANFRANCESCO MANFRINI GALVAN)

09/06/2015, 11:18

Certidão - (JRJOJG-JOANA CAROLINA ROCHA DO NASCIMENTO GONÇALVES)

05/06/2015, 11:28

Edital Livre - (JRJOJG-JOANA CAROLINA ROCHA DO NASCIMENTO GONÇALVES)

24/04/2015, 13:04

Localização Interna - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

20/04/2015, 18:15

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

20/04/2015, 18:14

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

20/04/2015, 18:13

Conclusão para Decisão - (JRJDRF-RICARDO DOMINGOS DA ROCHA FERREIRA)

17/04/2015, 14:45

Reativação de Suspensão - (JRJDRF-RICARDO DOMINGOS DA ROCHA FERREIRA)

17/04/2015, 14:44

Devolução de Remessa - Dentro do Prazo - (JRJDRF-RICARDO DOMINGOS DA ROCHA FERREIRA)

17/04/2015, 14:43

Juntada - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

16/04/2015, 17:20

Certidão - Citação/Intimação - (JRJTZP-ANTONIO LUZILENE PINHEIRO)

13/04/2015, 09:34

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

07/04/2015, 13:41

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJOJG-JOANA CAROLINA ROCHA DO NASCIMENTO GONÇALVES)

30/03/2015, 17:17

Juntada

30/03/2015, 17:15

Juntada - (JRJOJG-JOANA CAROLINA ROCHA DO NASCIMENTO GONÇALVES)

30/03/2015, 17:14

Juntada - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

17/03/2015, 18:51

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJUUQ-LUIS AUGUSTO LACERDA DOS SANTOS)

10/03/2015, 14:10

Remessa Interna - (JRJCES-CESAR AUGUSTO DOS REIS)

19/11/2014, 13:08

Remessa Interna - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

18/11/2014, 14:55

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

18/11/2014, 01:54

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJCYR-CAIO CESAR DE ALMEIDA FERREIRA)

07/11/2014, 13:07

Reativação de Suspensão - (JRJCYR-CAIO CESAR DE ALMEIDA FERREIRA)

07/11/2014, 13:06

Devolução de Remessa - (JRJCYR-CAIO CESAR DE ALMEIDA FERREIRA)

07/11/2014, 13:05

Juntada - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

06/11/2014, 15:22

Certidão - Citação/Intimação - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

28/10/2014, 12:18

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJGMQ-GIANFRANCESCO MANFRINI GALVAN)

20/10/2014, 10:48

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJDRF-RICARDO DOMINGOS DA ROCHA FERREIRA)

15/10/2014, 11:38

Juntada - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

07/10/2014, 16:23

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJSUX-SANDRA LUCIA PIZZANI PINHEIRO)

20/08/2014, 15:42

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJNPI-ANNA PAULA CESAR AZEVEDO SILVA)

12/08/2014, 14:47

Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

12/08/2014, 13:06

Certidão - Recebimento/Custas - (JRJLUC-LUCIO RICARDO FERREIRA)

08/08/2014, 13:49

Remessa Interna - (JRJTAP-TEREZINHA ALVES GONCALVES DE PAULA)

14/07/2014, 18:33

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJNBP-ANA SABINO PEREIRA)

14/07/2014, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2023, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

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