Execução Fiscal 0115177-27.2015.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Execução Fiscal 0115177-27.2015.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/07/2025, 18:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0115177-27.2015.4.02.5001/ES EXECUTADO: FRANCISCO RICARDO SA ADVOGADO(A): ROGÉRIO NUNES ROMANO (OAB ES013115) ADVOGADO(A): JEANINE NUNES ROMANO (OAB ES011063) DESPACHO/DECISÃO Em atenção à petição juntada no evento 105, DOC1, NADA A PROVER, tendo em vista que os valores bloqueados já foram liberados conforme se verifica no evento 104, DOC1, e se encontram à disposição do executado. Intime-se para ciência. Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

18/07/2025, 00:00

Outras Decisões

17/07/2025, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 0115177-27.2015.4.02.5001/ES EXECUTADO: FRANCISCO RICARDO SA ADVOGADO(A): ROGÉRIO NUNES ROMANO (OAB ES013115) ADVOGADO(A): JEANINE NUNES ROMANO (OAB ES011063) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 924, II, para fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, EXTINGO a presente execução, já que o devedor satisfez a obrigação. Sem honorários advocatícios. Custas processuais pela parte executada. Dispenso a intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas, tendo vista que o valor inferior a R$ 1.000,00, não será inscrito como dívida ativa da União, nos termos do art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 075/2012. Diligencie-se a liberação (baixa): Via SISBAJUD, dos valores bloqueados. Intimem-se Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

02/07/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/07/2025, 14:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/06/2025, 18:54

Por decisão judicial

07/01/2025, 16:10

Ato ordinatório

11/12/2024, 13:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/12/2024, 03:00

Por decisão judicial

04/09/2023, 14:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2023, 03:00

Por decisão judicial

22/05/2018, 15:11

Distribuição (sorteio)

08/07/2015, 18:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2025, 00:00