Cumprimento de sentença 5085875-72.2023.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5085875-72.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/03/2026, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5085875-72.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RENOVE COPESP IMPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): CELINO BENTO DE SOUZA (OAB SP108745) EXECUTADO: UNIX BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS ADVOGADO(A): BRUNO COSTA DA SILVA (OAB RJ165356) SENTENÇA julgo extinta a presente execução

21/01/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/01/2026, 19:20

Mero expediente

15/01/2026, 16:30

Ato ordinatório

29/09/2025, 16:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5085875-72.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROS EXEQUENTE: RENOVE COPESP IMPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): CELINO BENTO DE SOUZA (OAB SP108745) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 112 - 02/09/2025 - RESPOSTA

04/09/2025, 00:00

Mero expediente

15/08/2025, 10:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5085875-72.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RENOVE COPESP IMPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): CELINO BENTO DE SOUZA (OAB SP108745) ATO ORDINATÓRIO Evento 91 - Vista aos exequentes, por 5 dias.

04/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/08/2025, 12:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5085875-72.2023.4.02.5101/RJ RELATOR: MARCIA MARIA NUNES DE BARROS EXECUTADO: UNIX BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS ADVOGADO(A): BRUNO COSTA DA SILVA (OAB RJ165356) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 85 - 17/07/2025 - Juntada de peças digitalizadas Evento 83 - 02/07/2025 - Despacho

18/07/2025, 00:00

Mero expediente

02/07/2025, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5085875-72.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: UNIX BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS ADVOGADO(A): BRUNO COSTA DA SILVA (OAB RJ165356) DESPACHO/DECISÃO Eventos 66 e 68: Intime-se eletronicamente UNIX BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS para cumprimento voluntário da condenação (R$ 4.773,00 em favor de RENOVE COPESP IMPORTAÇÃO LTDA e R$ 5.203,44 em favor do INPI), no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida multa de 10% e também honorários advocatícios de 10% sobre o montante da condenação (art. 523 do CPC). Atente a devedora que o pagamento em favor da exequente deverá ser realizado mediante guia de depósito judicial, a ser obtida nas agências da CEF, ou o pagamento diretamente junto ao credor, ao passo que, em favor do INPI, por GRU, a ser emitida em https://sapiens.agu.gov.br/honorarios. Na hipótese de pagamento, dê-se vista à parte credora, por cinco dias.

04/06/2025, 00:00

Mero expediente

03/06/2025, 16:10

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

02/06/2025, 16:26

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

03/04/2025, 14:31

Documentos

Sentença

•21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIX BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO COSTA DA SILVA (OAB RJ165356) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: RENOVE COPESP IMPORTACAO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CELINO BENTO DE SOUZA (OAB SP108745) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025. Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO Presidente 80 - 1a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 12 DE FEVEREIRO DE 2025, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1527), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, para esta sessão, é a seguinte: 4.1) Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber, titular do Gabinete 03; 4.2) Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo, titular do Gabinete 25; 4.3) Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto, titular do Gabinete 01; 4.4) Exmo. Juiz Federal Roberto Dantes Schuman de Paula, para julgamento dos processos aos quais permaneceu vinculado, quando em substituição à Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (Ato SEI PRES/TRF2 nº 50, de 29/11/2024); 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pelo Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma. Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 5.3) Processos relatados pelo Exmo. Juiz Federal Roberto Dantes Schuman de Paula (gabinete 25) votam o Exmo. Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 6) Comporão o quórum da 1ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos. Juízes Federais Helena Elias Pinto, convocada conforme ato SEI PRES/TRF2 Nº 54, de 04/12/2024, e Marcelo da Rocha Rosado, convocado conforme ato SEI PRES/TRF2 Nº 57, de 04/12/2024; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete da Exma. Desembargadora Federal Simone Schreiber (Gabinete 03): [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete da Exma. Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo (Gabinete 25): [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete do Exmo. Desembargador Federal Federal Júdice Neto (Gabinete 01): [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete da Exma. Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 8.5) Gabinete do Exmo. Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921. Apelação Cível Nº 5085875-72.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATORA: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER

23/01/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Mero expediente

Ato ordinatório

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5085875-72.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: RENOVE COPESP IMPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): CELINO BENTO DE SOUZA (OAB SP108745) ATO ORDINATÓRIO Evento 91 - Vista aos exequentes, por 5 dias.

Ato ordinatório

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Mero expediente

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

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