Execução Fiscal 5030238-39.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2023

Valor da Causa

R$ 283.349,50

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

POSTO CASTILHO EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/08/2024, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2024, 13:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/07/2024, 13:58

Juntada de Petição

12/07/2024, 10:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

11/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 14:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/08/2023, 14:07

Juntado(a)

18/08/2023, 14:06

Decisão interlocutória

18/08/2023, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2023, 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

10/08/2023, 03:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/08/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/08/2023, 03:00

Juntada de Petição

26/07/2023, 12:48

Todas as movimentações(28)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

01/08/2024, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2024, 13:58

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/07/2024, 13:58

Juntada de Petição

12/07/2024, 10:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2023, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2023, 14:27

11/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

28/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 14:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

18/08/2023, 14:07

Juntado(a)

18/08/2023, 14:06

Decisão interlocutória

18/08/2023, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2023, 12:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

10/08/2023, 03:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/08/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/08/2023, 03:00

Juntada de Petição

26/07/2023, 12:48

Intimação por Edital

21/06/2023, 12:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2023

20/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2023

20/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: POSTO CASTILHO EIRELI EDITAL Nº 510010664629 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50302383920234025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de POSTO CASTILHO EIRELI, CNPJ: 29594892000188 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 283.349,50 (duzentos e oitenta e três mil, trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) CDA(s) 7022200453067, 7062004954902, 7022200455000, 7062201245947, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE POSTO CASTILHO EIRELI, CNPJ: 29594892000188. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030238-39.2023.4.02.5101/RJ

20/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2023

19/06/2023, 13:35

Expedição de Edital - citação

16/06/2023, 17:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

16/06/2023, 10:22

Juntada de certidão

31/05/2023, 10:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

02/05/2023, 16:33

Expedição de mandado - RJR10SECMA

26/04/2023, 22:44

Determinada a citação

14/04/2023, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2023, 17:43

Distribuído por sorteio

11/04/2023, 19:32