Procedimento Comum Cível 5029144-95.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5029144-95.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/11/2023, 20:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140 e 141

01/11/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140 e 141

07/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

29/09/2023, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

29/09/2023, 10:49

Determinada a intimação

27/09/2023, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 19:13

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023, 15:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50291449520194025101

23/08/2023, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JEFERSON LUIZ GARCIA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO PAULO SPINDOLA DE MIRANDA (OAB RJ185650) ADVOGADO(A): LEONARDO ROCHA HAMMOUD (OAB RJ139020) APELANTE: WASHINGTON LUIZ GARCIA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO PAULO SPINDOLA DE MIRANDA (OAB RJ185650) ADVOGADO(A): LEONARDO ROCHA HAMMOUD (OAB RJ139020) APELANTE: UILIAN GARCIA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO PAULO SPINDOLA DE MIRANDA (OAB RJ185650) ADVOGADO(A): LEONARDO ROCHA HAMMOUD (OAB RJ139020) APELANTE: JOSE GARCIA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO PAULO SPINDOLA DE MIRANDA (OAB RJ185650) ADVOGADO(A): LEONARDO ROCHA HAMMOUD (OAB RJ139020) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5029144-95.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES

20/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

02/05/2023, 10:44

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 19:13

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2023, 15:17

—

Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140 e 141

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140 e 141

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50291449520194025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

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