Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000913-45.2025.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000913-45.2025.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000913-45.2025.4.02.5102/RJ RELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA REQUERENTE: SANDRA MARIA DE ANDRADE FARIAS ADVOGADO(A): GEOVA LINHARES DA SILVA JUNIOR (OAB RJ235830) ADVOGADO(A): PETRONILHO LIMA CARNEIRO (OAB RJ216539) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 99 - 12/05/2026 - Juntada de certidão

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000913-45.2025.4.02.5102/RJ RELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA REQUERENTE: SANDRA MARIA DE ANDRADE FARIAS ADVOGADO(A): GEOVA LINHARES DA SILVA JUNIOR (OAB RJ235830) ADVOGADO(A): PETRONILHO LIMA CARNEIRO (OAB RJ216539) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 30/04/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

11/05/2026, 00:00

Por decisão judicial

27/03/2026, 11:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000913-45.2025.4.02.5102/RJ RELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA REQUERENTE: SANDRA MARIA DE ANDRADE FARIAS ADVOGADO(A): GEOVA LINHARES DA SILVA JUNIOR (OAB RJ235830) ADVOGADO(A): PETRONILHO LIMA CARNEIRO (OAB RJ216539) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 80 - 06/03/2026 - Juntado(a)

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000913-45.2025.4.02.5102/RJ REQUERENTE: SANDRA MARIA DE ANDRADE FARIAS ADVOGADO(A): GEOVA LINHARES DA SILVA JUNIOR (OAB RJ235830) ADVOGADO(A): PETRONILHO LIMA CARNEIRO (OAB RJ216539) DESPACHO/DECISÃO I - Em face da manifestação do evento 62.1, autorizo a emissão de novas guias de complementação de contribuição. II - Dê-se vista à parte autora sobre os cálculos elaborados pelo INSS. II - Sem impugnações, expeça(m)-se Requisitório(s), observada a RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, para pagamento do valor devido, conforme planilha apresentada, devendo ser registrado o número de meses que abrange o período de liquidação do julgado. III – Intimem-se as partes para ciência do(s) Requisitório(s), de acordo com o art. 11 da referida Resolução. IV – Nada sendo requerido, requisite-se o pagamento através do(s) Requisitório(s). Registra-se que a requisição será depositada na CEF ou no Banco do Brasil, e que a confirmação da liberação do crédito poderá ser consultada na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. V – Cumprido o item IV, aguarde-se o depósito da requisição. VI - Com a comunicação da efetivação do depósito, intimem-se as partes para ciência, nos termos do art. 50 da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF. VII - Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

21/01/2026, 00:00

Outras Decisões

14/01/2026, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000913-45.2025.4.02.5102/RJ REQUERENTE: SANDRA MARIA DE ANDRADE FARIAS ADVOGADO(A): GEOVA LINHARES DA SILVA JUNIOR (OAB RJ235830) ADVOGADO(A): PETRONILHO LIMA CARNEIRO (OAB RJ216539) DESPACHO/DECISÃO À parte autora sobre petição do evento 62.1.

19/12/2025, 00:00

Outras Decisões

18/12/2025, 20:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000913-45.2025.4.02.5102/RJ RELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA REQUERENTE: SANDRA MARIA DE ANDRADE FARIAS ADVOGADO(A): GEOVA LINHARES DA SILVA JUNIOR (OAB RJ235830) ADVOGADO(A): PETRONILHO LIMA CARNEIRO (OAB RJ216539) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 03/10/2025 - COMUNICAÇÕES

06/10/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

03/10/2025, 13:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000913-45.2025.4.02.5102/RJ REQUERENTE: SANDRA MARIA DE ANDRADE FARIAS ADVOGADO(A): GEOVA LINHARES DA SILVA JUNIOR (OAB RJ235830) ADVOGADO(A): PETRONILHO LIMA CARNEIRO (OAB RJ216539) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se o(a) INSS/CEAB para que comprove o cumprimento, no prazo legal, da obrigação de fazer imposta no julgado. II - Comprovado o cumprimento da obrigação de fazer, dê-se vista à parte Autora. Registra-se que o silêncio será entendido como concordância. III - Não havendo impugnação ao cumprimento da obrigação de fazer, intime-se a parte ré, em execução invertida, para apresentar, no prazo de 45 dias, planilha de cálculos dos valores pretéritos. IV - Com a vinda dos cálculos, dê-se vista à parte autora. V - Sem impugnações, expeça(m)-se Requisitório(s), observada a RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF, de 20 de março de 2023, do Conselho da Justiça Federal, para pagamento do valor devido, conforme planilha apresentada, devendo ser registrado o número de meses que abrange o período de liquidação do julgado. VI – Intimem-se as partes para ciência do(s) Requisitório(s), de acordo com o art. 11 da referida Resolução. VII – Nada sendo requerido, requisite-se o pagamento através do(s) Requisitório(s). Registra-se que a requisição será depositada na CEF ou no Banco do Brasil, e que a confirmação da liberação do crédito poderá ser consultada na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. VIII – Cumprido o item VII, aguarde-se o depósito da requisição. IX - Com a comunicação da efetivação do depósito, intimem-se as partes para ciência, nos termos do art. 50 da RESOLUÇÃO N. 822/2023 - CJF. X - Após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

23/09/2025, 00:00

Outras Decisões

22/09/2025, 20:35

Mudança de Classe Processual

22/09/2025, 12:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000913-45.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: SANDRA MARIA DE ANDRADE FARIAS ADVOGADO(A): GEOVA LINHARES DA SILVA JUNIOR (OAB RJ235830) ADVOGADO(A): PETRONILHO LIMA CARNEIRO (OAB RJ216539) SENTENÇA E concedo TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, para determinar ao INSS a implantação do aludido benefício no prazo de 45 dias. A verossimilhança das alegações encontra lastro na fundamentação da presente sentença (cognição exauriente). O perigo da demora, por sua vez, no caráter alimentar do benefício.

01/08/2025, 00:00

Procedência em Parte

31/07/2025, 12:58

Documentos

Ato ordinatório

•13/05/2026, 00:00