Execução Fiscal 5021629-67.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2023

Valor da Causa

R$ 7.247,71

Órgão julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ

Autor

EDSON SABINO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO BRITO DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

SIBELE DE OLIVEIRA CARLOS AGUIAR

OAB/RJ 067381·CPF·Representa: Autor

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB/RJ 197835·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50145845220244020000/TRF2

19/02/2025, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

23/11/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 14:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50145845220244020000/TRF2

18/10/2024, 13:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50145845220244020000/TRF2

15/10/2024, 09:33

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

03/10/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/09/2024, 22:12

Determinada a intimação

23/09/2024, 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 22:03

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 12:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/09/2024, 12:07

Juntada de Petição

02/09/2024, 10:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

30/07/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

15/07/2024, 23:59

Todas as movimentações(85)

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50145845220244020000/TRF2

19/02/2025, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

23/11/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 14:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50145845220244020000/TRF2

18/10/2024, 13:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2024, 22:03

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 17:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50145845220244020000/TRF2

15/10/2024, 09:33

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

03/10/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/09/2024, 22:12

Determinada a intimação

23/09/2024, 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 22:03

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2024, 12:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/09/2024, 12:07

Juntada de Petição

02/09/2024, 10:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

30/07/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

15/07/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

10/07/2024, 20:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/07/2024, 18:55

Decisão interlocutória

05/07/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2024, 14:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/07/2024, 14:57

Juntada de Petição

02/07/2024, 10:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

02/07/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

15/06/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

11/06/2024, 18:42

Juntada de peças digitalizadas

11/06/2024, 18:41

Despacho

05/06/2024, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024, 19:11

Juntada de Petição

16/05/2024, 18:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

15/05/2024, 03:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 11:19

Juntada de Petição

12/04/2024, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

12/04/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

25/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/03/2024, 19:38

Juntado(a)

15/03/2024, 19:38

Juntada de peças digitalizadas

15/03/2024, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

24/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 12:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

18/01/2024, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 12:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

07/12/2023, 15:19

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/12/2023, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/10/2023, 23:59

Intimação por Edital

18/10/2023, 10:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/01/2024

17/10/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/01/2024

17/10/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ EXECUTADO: EDSON SABINO DA SILVA EDITAL Nº 510011666620 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50216296720234025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ em face de EDSON SABINO DA SILVA, CPF: 05150132772 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 7.247,71 (sete mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e um centavos) CDA(s) 2019/000487, 2022/000672, 2023/000440, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE EDSON SABINO DA SILVA, CPF: 05150132772 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021629-67.2023.4.02.5101/RJ

17/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/10/2023

16/10/2023, 12:32

Expedição de Edital - intimação

16/10/2023, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 17:37

Juntado(a)

11/10/2023, 17:36

Juntado(a)

26/09/2023, 09:51

Decisão interlocutória

26/09/2023, 09:51

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2023, 09:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/09/2023, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/09/2023, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 18:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/08/2023, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

10/08/2023, 03:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/08/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/08/2023, 03:00

Intimação por Edital

21/06/2023, 12:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2023

20/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2023

20/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ EXECUTADO: EDSON SABINO DA SILVA EDITAL Nº 510010660230 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50216296720234025101, movido por CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ em face de EDSON SABINO DA SILVA, CPF: 05150132772 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 7.247,71 (sete mil, duzentos e quarenta e sete reais e setenta e um centavos) CDA(s) 2019/000487, 2022/000672 e 2023/000440 mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE EDSON SABINO DA SILVA, CPF: 05150132772. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/2023, Eu, ANNA PAULA CESAR DE AZEVEDO SILVA, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021629-67.2023.4.02.5101/RJ

20/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2023

19/06/2023, 13:37

Expedição de Edital - citação

16/06/2023, 17:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

16/06/2023, 00:42

Juntada de certidão

15/06/2023, 13:41

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

16/05/2023, 12:43

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/05/2023, 14:54

Determinada a citação

08/05/2023, 12:40

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/05/2023, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/04/2023, 23:59

Determinada a intimação

30/03/2023, 21:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2023, 21:40

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2023, 15:37

Distribuído por sorteio

25/03/2023, 12:17

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 09:51

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 21:40