Execução Fiscal 5026564-19.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

M.B. PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

Reu

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Advogados / Representantes

PEDRO FRAGA DE SOUZA CRUZ

OAB/RJ 254631·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/07/2025, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026564-19.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA EXECUTADO: M.B. PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ADVOGADO(A): PEDRO FRAGA DE SOUZA CRUZ (OAB RJ254631) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78 - 17/07/2025 - Juntada de certidão

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026564-19.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: M.B. PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ADVOGADO(A): PEDRO FRAGA DE SOUZA CRUZ (OAB RJ254631) ATO ORDINATÓRIO SENTENÇA DE EVENTO 61: [...] "Custas devidas pelo(a) Executado(a), conforme valor calculado pela Secretaria deste Juízo através do sistema e-Proc, totalizando R$ 709,14, que ainda será atualizado automaticamente até a data do efetivo pagamento, no momento da emissão da GRU (Guia de Recolhimento de Custas da União). Se ainda não integralmente recolhidas, intime-se o devedor para pagá-las mediante a guia adequada, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre tanto cientificando-o ainda que, se representado por Advogado, este poderá acessar o Portal do Advogado no sistema e-Proc, selecionar o menu "Ações/Custas", a seguir selecionar a aba "Nova GRU" e então clicar na aba "Custas integrais" para gerar a GRU, a qual, assim gerada, logo após quitada, terá seu pagamento automaticamente confirmado nestes autos pela integração do sistema e-Proc com o Tesouro Nacional. " [...]

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2025, 18:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/04/2025, 14:48

Mero expediente

09/04/2025, 13:28

Outras Decisões

19/12/2024, 15:56

Mero expediente

10/12/2024, 15:13

Mero expediente

04/12/2024, 18:49

Mero expediente

25/04/2024, 12:57

Distribuição (sorteio)

24/04/2024, 16:27

Documentos

Ato ordinatório

•18/07/2025, 00:00

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Ato ordinatório

•11/06/2025, 00:00