Execução Fiscal 5059872-85.2020.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5059872-85.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/09/2023, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

12/09/2023, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

06/09/2023, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2023, 12:29

Despacho

06/09/2023, 12:29

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 14:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50598728520204025101

01/09/2023, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: MARIA JULIANA PAES LIMA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5059872-85.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

20/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

02/06/2023, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

01/06/2023, 16:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

14/04/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 15:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/04/2023, 15:09

Conclusos para julgamento

17/03/2023, 16:11

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 12:29

SENTENÇA

•14/04/2023, 15:09

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50598728520204025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

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