5096226-46.2019.4.02.5101

Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2022

Valor da Causa

R$ 61.000,00

Orgao julgador

GABINETE 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CARLOS GOMES DE OLIVEIRA

CPF 043.***.***-90

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

OS MESMOS

Reu

CARLOS GOMES DE OLIVEIRA

CPF 043.***.***-90

Reu

Advogados / Representantes

ROGERIO HENRIQUE ALVES SILVEIRA

OAB/RJ 157171•Representa: ATIVO

SIMONE FRAGA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 223085•Representa: ATIVO

ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/RJ 171782•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROBERTA OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/RJ 171782•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

28/04/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115 - Ciência Tácita

23/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 114

15/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 114

14/04/2026, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

13/04/2026, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

13/04/2026, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/04/2026, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/04/2026, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/04/2026, 13:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/04/2026, 12:45

Sentença confirmada - por unanimidade

12/04/2026, 13:05

Juntada de Petição

23/03/2026, 15:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2026<br>Período da sessão: <b>30/03/2026 00:00 a 09/04/2026 18:00</b>

16/03/2026, 02:01

Juntada de certidão

13/03/2026, 17:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/03/2026

13/03/2026, 17:04

Documentos

ACÓRDÃO

•13/04/2026, 12:45

EXTRATO DE ATA

•12/04/2026, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 17:59

ACÓRDÃO

•23/06/2023, 12:51

EXTRATO DE ATA

•06/06/2023, 17:14