Execução Fiscal 5009276-20.2022.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.427,60

Órgão julgador

Juízo Federal da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

APIARIO SO MEL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/06/2024, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/06/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 13:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/06/2024, 13:37

Decisão interlocutória

06/06/2024, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2024, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/05/2024, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/05/2024, 01:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2024, 17:10

Determinada a intimação

30/04/2024, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024, 15:21

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03F para RJRIOEF08F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

01/04/2024, 15:53

Decisão interlocutória

01/04/2024, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/08/2023, 11:14

Todas as movimentações(39)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

10/06/2024, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

10/06/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2024, 13:38

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

06/06/2024, 13:37

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 17:10

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06/06/2024, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2024, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/05/2024, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/05/2024, 01:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/04/2024, 17:10

Determinada a intimação

30/04/2024, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024, 15:21

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03F para RJRIOEF08F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

01/04/2024, 15:53

Decisão interlocutória

01/04/2024, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/08/2023, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/08/2023, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 11:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

11/08/2023, 03:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/08/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/08/2023, 03:00

Intimação por Edital

20/06/2023, 14:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/08/2023

20/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: APIARIO SO MEL LTDA EDITAL Nº 510010611936 EDITAL PARA CITAÇÃO DE APIARIO SO MEL LTDA, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR BRUNO OTERO NERY, MM. JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que nesta Vara e Secretaria tramitam os autos do processo n.º 50092762020224025104 (Classe: Execução Fiscal), movido pelo INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em face de APIARIO SO MEL LTDA, no qual foi requerida e determinada a expedição, na forma da Lei 6.830/80, do presente EDITAL para CITAÇÃO de APIARIO SO MEL LTDA, CNPJ: 27.907.796/0001-17, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague a dívida ativa no montante de R$ 1.427,60 (um mil, quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta centavos – débito atualizado até 09/11/2022), inscrita sob número Livro nº 291 - Folha nº 89 (NÃO TRIBUTÁRIA), em 24/05/2022, de acordo com a presente execução. Assim é passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume e para ciência de que este Juízo funciona na Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, n.º 38, Aterrado, Volta Redonda/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO nesta cidade de Volta Redonda, em 15/06/2023. Eu, PAOLA FEOLA COSTA NOGUEIRA, o expedi. E eu, ALEX CARVALHO DIAS, Diretor de Secretaria, confiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009276-20.2022.4.02.5104/RJ

20/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2023

19/06/2023, 13:49

Juntado(a)

05/06/2023, 14:02

Despacho

25/05/2023, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2023, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

27/01/2023, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

27/01/2023, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023, 17:50

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

20/01/2023, 17:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4

18/01/2023, 12:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

14/12/2022, 12:31

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 4

13/12/2022, 16:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

10/11/2022, 15:58

Expedição de mandado - RJVRESECMA

10/11/2022, 15:57

Determinada a citação

09/11/2022, 19:25

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2022, 16:12

Distribuído por sorteio

09/11/2022, 08:36

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2023, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 19:25