Execução Fiscal 5002307-86.2022.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 5.075,48

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ

Autor

PINHEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA

OAB/RJ 138890·CPF·Representa: Autor

THIAGO BRITO DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

SIBELE DE OLIVEIRA CARLOS AGUIAR

OAB/RJ 067381·CPF·Representa: Autor

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB/RJ 197835·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

13/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

14/04/2025, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/04/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2025, 23:04

Despacho

04/04/2025, 23:04

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 12:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/04/2025, 12:36

Juntada de Petição

03/04/2025, 10:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

22/03/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

07/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 15:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82

25/02/2025, 15:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82

14/02/2025, 13:51

Expedição de mandado - RJVRESECMA

14/02/2025, 06:05

Todas as movimentações(97)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

13/06/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

14/04/2025, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/04/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2025, 23:04

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 15:59

04/04/2025, 23:04

Despacho

04/04/2025, 23:04

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 12:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/04/2025, 12:36

Juntada de Petição

03/04/2025, 10:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

22/03/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

07/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 15:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82

25/02/2025, 15:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82

14/02/2025, 13:51

Expedição de mandado - RJVRESECMA

14/02/2025, 06:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

28/01/2025, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

12/12/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/12/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 15:59

Despacho

02/12/2024, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2024, 17:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2024, 17:19

Juntada de Petição

22/11/2024, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

07/11/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

20/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

16/10/2024, 01:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 13:58

Juntada de peças digitalizadas

10/10/2024, 13:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/10/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

01/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2024, 20:40

Despacho

21/09/2024, 20:40

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2024, 15:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/09/2024, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

17/09/2024, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

31/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 07:29

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/08/2024, 07:28

Juntado(a)

21/08/2024, 07:27

Decisão interlocutória

19/08/2024, 15:57

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2024, 11:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/08/2024, 11:32

Juntada de Petição

25/07/2024, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/07/2024, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/07/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

08/07/2024, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2024, 17:40

Decisão interlocutória

05/07/2024, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2024, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

06/06/2024, 01:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

18/05/2024, 23:59

Decisão interlocutória

08/05/2024, 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2024, 11:58

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024, 18:08

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03F para RJRIOEF09S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

01/04/2024, 15:48

Decisão interlocutória

01/04/2024, 14:37

Alterado o assunto processual

01/04/2024, 12:43

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

15/09/2023, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

24/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 11:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

11/08/2023, 03:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/08/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/08/2023, 03:00

Intimação por Edital

20/06/2023, 14:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/08/2023

20/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/08/2023

20/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ EXECUTADO: PINHEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EDITAL Nº 510010612531 EDITAL PARA CITAÇÃO DE PINHEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR BRUNO OTERO NERY, MM. JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que nesta Vara e Secretaria tramitam os autos do processo n.º 50023078620224025104 (Classe: Execução Fiscal), movido pelo CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ em face de PINHEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, no qual foi requerida e determinada a expedição, na forma da Lei 6.830/80, do presente EDITAL para CITAÇÃO de PINHEIRAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 10.665.510.0001-31, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague a dívida ativa no montante de R$ 5.662,91 (cinco mil seiscentos e sessenta e dois reais e noventa e um centavos – débito atualizado até 03/02/2023), inscrita sob número 2021/002131 (TRIBUTÁRIA), em 16/03/2022, de acordo com a presente execução. Assim é passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume e para ciência de que este Juízo funciona na Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, n.º 38, Aterrado, Volta Redonda/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO nesta cidade de Volta Redonda, em 15/06/2023. Eu, PAOLA FEOLA COSTA NOGUEIRA, o expedi. E eu, ALEX CARVALHO DIAS, Diretor de Secretaria, confiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002307-86.2022.4.02.5104/RJ

20/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2023

19/06/2023, 13:45

Juntado(a)

05/06/2023, 15:05

Despacho

01/06/2023, 16:51

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2023, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/02/2023, 10:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 12:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

17/11/2022, 10:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

10/11/2022, 16:11

Expedição de mandado - RJVRESECMA

10/11/2022, 15:42

Determinada a citação

07/11/2022, 18:27

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2022, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

11/07/2022, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

25/06/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2022, 14:23

Determinada a intimação

15/06/2022, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2022, 13:26

Juntada de certidão

26/05/2022, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/05/2022, 17:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

20/04/2022, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/04/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/04/2022, 17:39

Determinada a intimação

07/04/2022, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2022, 16:29

Distribuído por sorteio

30/03/2022, 10:37

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2024, 20:40

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2024, 11:58

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2023, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2022, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2022, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2022, 17:39