Execução Fiscal 5009937-96.2022.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 43.725,40

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

25/04/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

02/04/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

24/03/2025, 17:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/03/2025, 16:07

Decisão interlocutória

23/03/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2025, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2025, 17:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/03/2025, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

18/03/2025, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

18/03/2025, 17:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/03/2025, 17:17

Juntada de peças digitalizadas

17/03/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 16:29

Despacho

17/03/2025, 16:29

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

25/04/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

02/04/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

24/03/2025, 17:28

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/03/2025, 16:07

Decisão interlocutória

23/03/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2025, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2025, 17:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/03/2025, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

18/03/2025, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

18/03/2025, 17:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/03/2025, 17:17

Juntada de peças digitalizadas

17/03/2025, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025, 16:29

Despacho

17/03/2025, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2025, 15:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/03/2025, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

13/03/2025, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

13/03/2025, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 17:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/03/2025, 17:15

Juntado(a)

12/03/2025, 17:14

Decisão interlocutória

10/03/2025, 08:38

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 10:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/02/2025, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

17/02/2025, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

17/02/2025, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 11:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/02/2025, 11:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

12/02/2025, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/12/2024, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 14:29

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:29

Intimação por Edital

03/10/2024, 07:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/12/2024

20/09/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 20/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/12/2024

20/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE EXECUTADO: H. JONAS SOUZA LUSTOSA SOLUCOES INTELIGENTES EXECUTADO: HEVERTON JONAS SOUZA LUSTOSA EDITAL Nº 510014302272 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50099379620224025104, movido por AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE em face de H. JONAS SOUZA LUSTOSA SOLUCOES INTELIGENTES, CNPJ: 24659117000140 e HEVERTON JONAS SOUZA LUSTOSA, CPF: 09813882727 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 43.725,40 (quarenta e três mil, setecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos) CDA(s) 40080001462261, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE HEVERTON JONAS SOUZA LUSTOSA, CPF: 09813882727. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/2024, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009937-96.2022.4.02.5104/RJ

20/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/09/2024

17/09/2024, 11:15

Expedição de Edital - citação

16/09/2024, 18:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49

12/09/2024, 15:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

09/09/2024, 14:59

Expedição de mandado - RJVRESECMA

09/09/2024, 14:23

Determinada a citação

15/08/2024, 23:06

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024, 14:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/08/2024, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

10/08/2024, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

30/06/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/06/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2024, 22:10

Despacho

20/06/2024, 22:10

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/06/2024, 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/06/2024, 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024, 14:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/06/2024, 14:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

29/05/2024, 15:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

20/05/2024, 17:31

Expedição de mandado - RJVRESECMA

20/05/2024, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/04/2024, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/04/2024, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 10:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/04/2024, 10:01

Juntado(a)

15/04/2024, 10:00

Decisão interlocutória

12/04/2024, 10:07

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2024, 10:58

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03S para RJRIOEF09S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

01/04/2024, 15:53

Decisão interlocutória

01/04/2024, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/08/2023, 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/08/2023, 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 11:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

11/08/2023, 03:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/08/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/08/2023, 03:00

Intimação por Edital

20/06/2023, 14:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/08/2023

20/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/08/2023

20/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE EXECUTADO: H. JONAS SOUZA LUSTOSA SOLUCOES INTELIGENTES EDITAL Nº 510010612297 EDITAL PARA CITAÇÃO DE H. JONAS SOUZA LUSTOSA SOLUCOES INTELIGENTES, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR BRUNO OTERO NERY, MM. JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que nesta Vara e Secretaria tramitam os autos do processo n.º 50099379620224025104 (Classe: Execução Fiscal), movido pela AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE em face de H. JONAS SOUZA LUSTOSA SOLUCOES INTELIGENTES, no qual foi requerida e determinada a expedição, na forma da Lei 6.830/80, do presente EDITAL para CITAÇÃO de H. JONAS SOUZA LUSTOSA SOLUCOES INTELIGENTES, CNPJ: 24.659.117/0001-40, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague a dívida ativa no montante de R$ 43.725,40 (quarenta e três mil, setecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos – débito atualizado até 05/12/2022), inscrita sob número 40080001462261 (TRIBUTÁRIA), em 01/12/2022, de acordo com a presente execução. Assim é passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume e para ciência de que este Juízo funciona na Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, n.º 38, Aterrado, Volta Redonda/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO nesta cidade de Volta Redonda, em 15/06/2023. Eu, PAOLA FEOLA COSTA NOGUEIRA, o expedi. E eu, ALEX CARVALHO DIAS, Diretor de Secretaria, confiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009937-96.2022.4.02.5104/RJ

20/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2023

19/06/2023, 13:46

Juntado(a)

05/06/2023, 14:05

Despacho

30/05/2023, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2023, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

01/02/2023, 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

01/02/2023, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 16:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

24/01/2023, 20:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

12/12/2022, 16:34

Expedição de mandado - RJVRESECMA

12/12/2022, 16:27

Determinada a citação

06/12/2022, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2022, 13:54

Distribuído por sorteio

05/12/2022, 15:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2025, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2025, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 08:38

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 23:06

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 22:10

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2024, 10:07

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 14:31