Procedimento Comum Cível 5008462-12.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRMI - Renda Mensal InicialProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

45ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MILTON AUGUSTO DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

JOELMA BIFF

OAB/SC 72461·Representa: Autor

JONI GILMAR CONSOLI

OAB/SC 32037·CPF·Representa: Autor

TAINA ZWANG

OAB/SC 57572·CPF·Representa: Autor

TAINA ZWANG

OAB/SC 057572·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

30/04/2026, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008462-12.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MILTON AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO(A): TAINA ZWANG (OAB SC057572) ADVOGADO(A): JOELMA BIFF (OAB SC072461) ADVOGADO(A): JONI GILMAR CONSOLI (OAB SC032037) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários de sucumbência, fixados em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, e ao pagamento das custas, exigências essas que ficam suspensas em razão da gratuidade de justiça deferida à parte autora. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

03/02/2026, 00:00

Improcedência

02/02/2026, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008462-12.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MILTON AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO(A): TAINA ZWANG (OAB SC057572) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora em réplica, especificando, ainda, as provas que pretende produzir, justificadamente, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, intime-se a parte ré para especificar as provas que pretende produzir, justificando-as.

18/07/2025, 00:00

Mero expediente

17/07/2025, 18:09

Mero expediente

21/03/2025, 00:23

Distribuição (sorteio)

04/02/2025, 15:46

Documentos

•03/02/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2025, 00:00