Execução Fiscal 5000278-29.2023.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 69.910,97

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

12/09/2025, 13:38

Transitado em Julgado

12/09/2025, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

09/07/2025, 18:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

18/06/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

30/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 103

27/05/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 103

26/05/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000278-29.2023.4.02.5104/RJ EXECUTADO: L S LOCACAO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO NUNES PIAZZA (OAB RJ195673) ADVOGADO(A): RICARDO MACHADO DE ABREU (OAB RJ167612) ADVOGADO(A): THIONAS BARROS BORGES (OAB RJ187586) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, conforme artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas pelo(a) executado(a), nos termos do art. 14 da Lei n° 9.289/96, no montante calculado automaticamente pelo sistema e-Proc, podendo a guia gerada pelo referido sistema ser obtida conforme orientações constantes de fls. 6 e seguintes do Manual de Custas Processuais, disponibilizado pela Coordenadoria de Gestão de Sistemas Judiciários do Tribunal Regional Federal - 2ª Região (https://portaleproc.trf2.jus.br/wp-content/uploads/2019/05/manual-custas-processuais.pdf e https://www.trf2.jus.br/trf2/artigo/saj/preenchimento-pagamento-de-guia-de-recolhimento-da-uniao-gru). Intime-se o(a) executado(a) para o pagamento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 523 do Código de Processo Civil, sob pena de inscrição em dívida ativa, providência dispensada no caso do art. 1º, I, da Portaria MF nº 75/2012. Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista que o processo consiste em execução em favor da União ou uma de suas autarquias e, por isso, submetida a acréscimo, ao total executado, da verba de ressarcimento por despesas judiciais prevista no Decreto-lei nº 1.025/69, cuja incidência afasta a condenação em honorários advocatícios, nos termos da Súmula nº 168 do Tribunal Federal de Recursos, ratificada pelo Superior Tribunal de Justiça (RESP nº 979.540 ? DJU de 18.10.2007 ? p. 345). Registre-se e publique-se. Intimem-se as partes. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

26/05/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/05/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2025, 16:31

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

08/03/2025, 13:06

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

12/09/2025, 13:38

Transitado em Julgado

12/09/2025, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

09/07/2025, 18:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

18/06/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

30/05/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 103

27/05/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 103

26/05/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000278-29.2023.4.02.5104/RJ EXECUTADO: L S LOCACAO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO NUNES PIAZZA (OAB RJ195673) ADVOGADO(A): RICARDO MACHADO DE ABREU (OAB RJ167612) ADVOGADO(A): THIONAS BARROS BORGES (OAB RJ187586) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, conforme artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Custas pelo(a) executado(a), nos termos do art. 14 da Lei n° 9.289/96, no montante calculado automaticamente pelo sistema e-Proc, podendo a guia gerada pelo referido sistema ser obtida conforme orientações constantes de fls. 6 e seguintes do Manual de Custas Processuais, disponibilizado pela Coordenadoria de Gestão de Sistemas Judiciários do Tribunal Regional Federal - 2ª Região (https://portaleproc.trf2.jus.br/wp-content/uploads/2019/05/manual-custas-processuais.pdf e https://www.trf2.jus.br/trf2/artigo/saj/preenchimento-pagamento-de-guia-de-recolhimento-da-uniao-gru). Intime-se o(a) executado(a) para o pagamento das custas, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 523 do Código de Processo Civil, sob pena de inscrição em dívida ativa, providência dispensada no caso do art. 1º, I, da Portaria MF nº 75/2012. Sem condenação em honorários advocatícios, tendo em vista que o processo consiste em execução em favor da União ou uma de suas autarquias e, por isso, submetida a acréscimo, ao total executado, da verba de ressarcimento por despesas judiciais prevista no Decreto-lei nº 1.025/69, cuja incidência afasta a condenação em honorários advocatícios, nos termos da Súmula nº 168 do Tribunal Federal de Recursos, ratificada pelo Superior Tribunal de Justiça (RESP nº 979.540 ? DJU de 18.10.2007 ? p. 345). Registre-se e publique-se. Intimem-se as partes. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

26/05/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/05/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2025, 16:31

Conclusos para julgamento

19/05/2025, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

08/03/2025, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

07/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 17:05

Determinada a intimação

25/02/2025, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

18/12/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

10/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

02/12/2024, 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

02/12/2024, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024, 13:16

Determinada a intimação

29/11/2024, 13:16

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2024, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

29/08/2024, 16:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

24/08/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

18/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

16/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/08/2024, 19:45

Expedição de ofício

08/08/2024, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

07/08/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

07/08/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 16:56

Decisão interlocutória

06/08/2024, 16:56

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024, 14:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/07/2024, 14:54

Juntada de Petição

14/05/2024, 16:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

04/04/2024, 17:51

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03S para RJRIOEF02S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

02/04/2024, 12:31

Alterado o assunto processual

02/04/2024, 12:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

19/03/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

10/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

07/03/2024, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024, 17:49

Despacho

29/02/2024, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2024, 15:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

27/02/2024, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

26/02/2024, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

19/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 23:53

Despacho

09/02/2024, 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 23:53

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2024, 16:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/02/2024, 16:30

Juntada de Petição

09/02/2024, 11:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

08/02/2024, 13:23

Juntada de Petição

07/02/2024, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/02/2024, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

01/02/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2024, 15:58

Juntada de certidão

30/01/2024, 15:49

Embargos de Declaração Não Acolhidos

30/01/2024, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2024, 17:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/01/2024, 17:11

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 40

29/01/2024, 17:11

Juntada de certidão

29/01/2024, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/01/2024, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/01/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024, 20:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

24/01/2024, 12:29

Juntado(a)

24/01/2024, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/01/2024, 23:59

Decisão interlocutória

18/01/2024, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2024, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/01/2024, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/01/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/01/2024, 20:01

Despacho

12/01/2024, 20:01

Juntada de certidão

12/01/2024, 12:23

Conclusos para decisão/despacho

11/01/2024, 16:06

Juntada de Petição

11/01/2024, 15:44

Juntada de Petição

11/01/2024, 15:27

Decisão interlocutória

10/01/2024, 19:54

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2023, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

15/08/2023, 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/08/2023, 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 11:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

11/08/2023, 03:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/08/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/08/2023, 03:00

Intimação por Edital

20/06/2023, 14:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/08/2023

20/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/08/2023

20/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: L S LOCACAO E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510010611848 EDITAL PARA CITAÇÃO DE L S LOCACAO E SERVICOS LTDA, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR BRUNO OTERO NERY, MM. JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que nesta Vara e Secretaria tramitam os autos do processo n.º 50002782920234025104 (Classe: Execução Fiscal), movido pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de L S LOCACAO E SERVICOS LTDA, no qual foi requerida e determinada a expedição, na forma da Lei 6.830/80, do presente EDITAL para CITAÇÃO de L S LOCACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 09.216.705/0001-15, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague a dívida ativa no montante de R$ 69.910,97(sessenta e nove mil, novecentos e dez reais e noventa e sete centavos – débito atualizado até 18/01/2023), inscrita sob números 165926716, 161924344, 163923051, 141818751, 149691424, 161174493, 162249632, 162836775, 164774580, 160520355 e 159085977 (TRIBUTÁRIA), em 22/06/2019, de acordo com a presente execução. Assim é passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume e para ciência de que este Juízo funciona na Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, n.º 38, Aterrado, Volta Redonda/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO nesta cidade de Volta Redonda, em 12/06/2023. Eu, PAOLA FEOLA COSTA NOGUEIRA, o expedi. E eu, ALEX CARVALHO DIAS, Diretor de Secretaria, confiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000278-29.2023.4.02.5104/RJ

20/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2023

19/06/2023, 13:50

Juntado(a)

05/06/2023, 14:00

Despacho

23/05/2023, 19:31

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2023, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/01/2023, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/01/2023, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 17:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

24/01/2023, 16:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

23/01/2023, 10:37

Expedição de mandado - RJVRESECMA

20/01/2023, 19:23

Determinada a citação

19/01/2023, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2023, 16:08

Distribuído por sorteio

18/01/2023, 17:31

Documentos

SENTENÇA

•20/05/2025, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2025, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2024, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 23:53

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2024, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2024, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2024, 20:01

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2024, 19:54

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 19:31

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2023, 18:19