Execução Fiscal 5010552-23.2021.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 23.829,24

Órgão julgador

Juízo Federal da 11ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

JOSIANE FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/07/2024, 21:31

Decisão interlocutória

02/07/2024, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2024, 18:01

Juntada de Petição

17/05/2024, 12:41

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03F para RJRIOEF11F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

01/04/2024, 15:53

Decisão interlocutória

01/04/2024, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

15/08/2023, 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/08/2023, 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

11/08/2023, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/08/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/08/2023, 03:00

Intimação por Edital

20/06/2023, 14:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/08/2023

20/06/2023, 02:00

Todas as movimentações(47)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/07/2024, 21:31

Decisão interlocutória

02/07/2024, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2024, 18:01

Juntada de Petição

17/05/2024, 12:41

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03F para RJRIOEF11F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2024, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2024, 14:42

01/04/2024, 15:53

Decisão interlocutória

01/04/2024, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

15/08/2023, 23:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/08/2023, 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2023, 11:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

11/08/2023, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

11/08/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/08/2023, 03:00

Intimação por Edital

20/06/2023, 14:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/08/2023

20/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/08/2023

20/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JOSIANE FERNANDES EDITAL Nº 510010593512 EDITAL PARA CITAÇÃO DE JOSIANE FERNANDES, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR BRUNO OTERO NERY, MM. JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que nesta Vara e Secretaria tramitam os autos do processo n.º 50105522320214025104 (Classe: Execução Fiscal), movido pela AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de JOSIANE FERNANDES, no qual foi requerida e determinada a expedição, na forma da Lei 6.830/80, do presente EDITAL para CITAÇÃO de JOSIANE FERNANDES, CPF: 075.202.917-74, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague a dívida ativa no montante de R$ 23.829,24 (vinte e três mil, oitocentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos – débito atualizado até 02/08/2021), inscrita sob número 4.006.017271/21-30 (NÃO TRIBUTÁRIA), em 30/07/2021, de acordo com a presente execução. Assim é passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume e para ciência de que este Juízo funciona na Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, n.º 38, Aterrado, Volta Redonda/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO nesta cidade de Volta Redonda, em 15/06/2023. Eu, PAOLA FEOLA COSTA NOGUEIRA, o expedi. E eu, ALEX CARVALHO DIAS, Diretor de Secretaria, confiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010552-23.2021.4.02.5104/RJ

20/06/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2023

19/06/2023, 13:53

Juntado(a)

05/06/2023, 13:16

Despacho

19/05/2023, 19:59

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2023, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

24/12/2022, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 10:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

07/12/2022, 17:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

05/12/2022, 11:46

Expedição de mandado - RJRESSECMA

02/12/2022, 13:27

Despacho

30/11/2022, 19:53

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022, 13:08

Juntada de Petição

04/08/2022, 22:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

02/08/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 18:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

20/06/2022, 22:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

17/05/2022, 17:01

Expedição de mandado - RJVRESECMA

17/05/2022, 16:43

Despacho

16/05/2022, 23:01

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

27/09/2021, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 14:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

15/09/2021, 20:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

09/09/2021, 15:38

Expedição de mandado - RJVRESECMA

09/09/2021, 15:27

Determinada a citação

16/08/2021, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2021, 12:31

Distribuído por sorteio

02/08/2021, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 19:59

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 19:53

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2022, 23:01

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2021, 16:02