Execução Fiscal 0016147-54.2018.4.02.5117 - TRF2

Execução Fiscal 0016147-54.2018.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/12/2023, 15:37

Transitado em Julgado

07/12/2023, 15:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

22/11/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

11/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/10/2023, 19:41

Decisão interlocutória

08/10/2023, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2023, 21:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2023, 21:51

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023, 16:17

Juntado(a)

05/10/2023, 15:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 00161475420184025117

08/09/2023, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0016147-54.2018.4.02.5117/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

20/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2

31/05/2023, 09:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

30/05/2023, 01:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2023, 21:51

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 12:08

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

Decisão interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Juntado(a)

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 00161475420184025117

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

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