Procedimento Comum Cível 5007223-07.2024.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5007223-07.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007223-07.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCAS MAMEDE FOLY ADVOGADO(A): FELIPE AZEDO SOARES (OAB RJ208977) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes apeladas para contrarrazões no prazo de 15 dias. No caso dos entes com previsão no CPC, dobre-se o prazo estipulado.

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007223-07.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCAS MAMEDE FOLY ADVOGADO(A): FELIPE AZEDO SOARES (OAB RJ208977) SENTENÇA para determinar que a UNIÃO promova a realocação do autor, LUCAS MAMEDE FOLY, na próxima etapa do certame público para admissão às Turmas I e II de 2023 do Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais, ou no próximo certame, caso não seja mais possível em razão do andamento deste. Providencie a Secretaria o pagamento dos honorários periciais pelo sistema AJG. Havendo recurso de Embargos de Declaração, dê-se vista ao(s) embargado(s), no prazo legal. Havendo recurso de Apelação, dê-se vista ao(s) apelado(s). No caso de petição diversa, voltem-me conclusos. Transcorrido in albis o prazo para recursos voluntários, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, com baixa. P.I.

18/03/2026, 00:00

Procedência

17/03/2026, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007223-07.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50653437720234025101/RJ) RELATOR: JOSE ARTHUR DINIZ BORGES AUTOR: LUCAS MAMEDE FOLY ADVOGADO(A): FELIPE AZEDO SOARES (OAB RJ208977) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 30/09/2025 - LAUDO PERICIAL

01/10/2025, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/09/2025, 06:15

Por decisão judicial

21/08/2025, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007223-07.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCAS MAMEDE FOLY ADVOGADO(A): FELIPE AZEDO SOARES (OAB RJ208977) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se erro material no despacho do evento 33, constando endereço diverso daquele fornecido pela perita, via sistema EPROC (evento 32). Sendo assim, intimem-se as partes com urgência para ciência da alteração do endereço da perita: A perícia médica a ser realizada em 01/09/2025 às 10:00 horas, pela Dra. HANNA CONDE CARVALHO NACHBAR, na especialidade de oftalmologia, ocorrerá no consultório da perita situada na Rua Francisco Sá, nº 23, sala 1207, Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22080-010. Demais termos do despacho do evento 33 permanecem inalterados. Cumprido, suspendam-se os autos até a data de realização da perícia.

18/07/2025, 00:00

Mero expediente

17/07/2025, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007223-07.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCAS MAMEDE FOLY ADVOGADO(A): FELIPE AZEDO SOARES (OAB RJ208977) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 25 – Indefiro o pedido de revogação do deferimento da gratuidade de justiça, tendo em vista que a UNIÃO não apresentou qualquer documentação capaz de alterar a conclusão da decisão do evento 09. II – Evento 27 – Defiro o pedido de prova pericial e NOMEIO o(a) profissional HANNA CONDE CARVALHO NACHBAR, na especialidade Oftalmologia. III - Às partes, por 15 (quinze) dias, para ciência, bem como para elaborar quesitos e indicar assistentes técnicos, na forma do § 1º do art. 465 do CPC. IV - Verifica-se que a perita nomeada disponibilizou, via sistema EPROC, data para realização de perícia médica. Sendo assim, designo perícia médica a ser realizada em 01/09/2025 às 10:00 horas, pela Dra. HANNA CONDE CARVALHO NACHBAR, na especialidade de oftalmologia, a ser realizada no consultório da perita, na Rua Siqueira Campos, 43 - Grupo 511 – Sala 10 – Copacabana - Rio de Janeiro/RJ. A parte autora deverá comparecer à perícia médica, com antecedência mínima de 15 minutos, devendo obrigatoriamente estar munida de documento de identidade (RG), de todos os exames, atestados e laudos médicos já realizados, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. Ciência à perita de que os honorários periciais serão arbitrados no valor máximo previsto na Resolução 575/2019 do CJF (R$ 362,00 (trezentos e sessenta e dois reais)), por ser a parte autora beneficiária da gratuidade de justiça. No exame, a Sr. Perita deverá responder os quesitos eventualmente apresentados pelas partes. O laudo pericial deverá ser entregue pela perita, impreterivelmente, no prazo 30 (trinta) dias, após a realização do exame pericial. Apresentado o laudo pericial, dê-se vista às partes no prazo comum de 10 (dez) dias. Havendo impugnação e/ou manifestação de esclarecimento, retornem os autos ao perito para esclarecimentos em 10 (dez) dias, dando-se nova vista às partes por 10 (dez) dias. Prazo comum. Prestados os esclarecimentos, e/ou nada mais requerido, voltem-me conclusos para sentença. Intimem-se. Suspendam-se os autos até a data de realização da perícia.

16/06/2025, 00:00

Mero expediente

13/06/2025, 10:49

Ato ordinatório

10/06/2025, 16:35

Mero expediente

25/11/2024, 14:50

Mero expediente

08/03/2024, 10:42

Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)

06/03/2024, 13:30

Mero expediente

07/02/2024, 17:00

Documentos

Ato ordinatório

•25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007223-07.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LUCAS MAMEDE FOLY ADVOGADO(A): FELIPE AZEDO SOARES (OAB RJ208977) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 25 – Indefiro o pedido de revogação do deferimento da gratuidade de justiça, tendo em vista que a UNIÃO não apresentou qualquer documentação capaz de alterar a conclusão da decisão do evento 09. II – Evento 27 – Defiro o pedido de prova pericial e NOMEIO o(a) profissional HANNA CONDE CARVALHO NACHBAR, na especialidade Oftalmologia. III - Às partes, por 15 (quinze) dias, para ciência, bem como para elaborar quesitos e indicar assistentes técnicos, na forma do § 1º do art. 465 do CPC. IV - Verifica-se que a perita nomeada disponibilizou, via sistema EPROC, data para realização de perícia médica. Sendo assim, designo perícia médica a ser realizada em 01/09/2025 às 10:00 horas, pela Dra. HANNA CONDE CARVALHO NACHBAR, na especialidade de oftalmologia, a ser realizada no consultório da perita, na Rua Siqueira Campos, 43 - Grupo 511 – Sala 10 – Copacabana - Rio de Janeiro/RJ. A parte autora deverá comparecer à perícia médica, com antecedência mínima de 15 minutos, devendo obrigatoriamente estar munida de documento de identidade (RG), de todos os exames, atestados e laudos médicos já realizados, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. Ciência à perita de que os honorários periciais serão arbitrados no valor máximo previsto na Resolução 575/2019 do CJF (R$ 362,00 (trezentos e sessenta e dois reais)), por ser a parte autora beneficiária da gratuidade de justiça. No exame, a Sr. Perita deverá responder os quesitos eventualmente apresentados pelas partes. O laudo pericial deverá ser entregue pela perita, impreterivelmente, no prazo 30 (trinta) dias, após a realização do exame pericial. Apresentado o laudo pericial, dê-se vista às partes no prazo comum de 10 (dez) dias. Havendo impugnação e/ou manifestação de esclarecimento, retornem os autos ao perito para esclarecimentos em 10 (dez) dias, dando-se nova vista às partes por 10 (dez) dias. Prazo comum. Prestados os esclarecimentos, e/ou nada mais requerido, voltem-me conclusos para sentença. Intimem-se. Suspendam-se os autos até a data de realização da perícia.

16/06/2025, 00:00

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Procedência

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Mero expediente

Ato ordinatório

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Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)

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