Cumprimento de sentença 5006755-43.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5006755-43.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/04/2026, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006755-43.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DOLBY INTERNATIONAL AB ADVOGADO(A): ANA CAROLINA MARQUES DA CUNHA DOS SANTOS (OAB RJ254417) ADVOGADO(A): GABRIEL DE OLIVEIRA MATHIAS (OAB RJ148390) EXECUTADO: SEMP TCL MOBILIDADE LTDA. ADVOGADO(A): PEDRO FRANKOVSKY BARROSO (OAB RJ134629) EXECUTADO: GBR COMPONENTES DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO(A): PEDRO FRANKOVSKY BARROSO (OAB RJ134629) EXECUTADO: TCL SEMP INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S.A ADVOGADO(A): PEDRO FRANKOVSKY BARROSO (OAB RJ134629) SENTENÇA Tendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.

30/01/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/01/2026, 16:37

Ato ordinatório

21/01/2026, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006755-43.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SEMP TCL MOBILIDADE LTDA. ADVOGADO(A): PEDRO FRANKOVSKY BARROSO (OAB RJ134629) EXECUTADO: GBR COMPONENTES DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO(A): PEDRO FRANKOVSKY BARROSO (OAB RJ134629) EXECUTADO: TCL SEMP INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S.A ADVOGADO(A): PEDRO FRANKOVSKY BARROSO (OAB RJ134629) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se os executados, GBR COMPONENTES DA AMAZONIA LTDA, SEMP TCL MOBILIDADE LTDA e TCL SEMP INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S.A, nos termos do art. 523, CPC, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o débito, conforme consta do requerido pela parte exequente, no valor de R$ 11.811,00 (onze mil oitocentos e onze reais), conforme orientações do Evento 115.1. Não ocorrendo o pagamento no prazo fixado, será acrescida multa, no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante devido e 10% (dez por cento) de honorários advocatícios (523, caput e § 1º, do CPC). Comprovado o depósito, dê-se vista à parte exequente por 10 dias. Decorrido o prazo sem cumprimento, dê-se vista a parte exequente para requerer o que for de seu interesse em 10 (dez) dias. A parte executada poderá apresentar impugnação, a partir do término do prazo de pagamento, na forma do art. 525 do CPC, devendo, no caso de excesso de execução, apontar de imediato a quantia que entender correta, mediante apresentação do demonstrativo discriminado e atualizado do cálculo. P.I.

30/10/2025, 00:00

Mero expediente

29/10/2025, 12:06

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

28/10/2025, 18:43

Mero expediente

12/09/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006755-43.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: SEMP TCL MOBILIDADE LTDA. ADVOGADO(A): PEDRO FRANKOVSKY BARROSO (OAB RJ134629) AUTOR: GBR COMPONENTES DA AMAZONIA LTDA ADVOGADO(A): PEDRO FRANKOVSKY BARROSO (OAB RJ134629) AUTOR: TCL SEMP INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S.A ADVOGADO(A): PEDRO FRANKOVSKY BARROSO (OAB RJ134629) RÉU: DOLBY INTERNATIONAL AB ADVOGADO(A): ANA CAROLINA MARQUES DA CUNHA DOS SANTOS (OAB RJ254417) ADVOGADO(A): GABRIEL DE OLIVEIRA MATHIAS (OAB RJ148390) SENTENÇA P.I.

18/07/2025, 00:00

Renúncia ao direito pelo autor

17/07/2025, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006755-43.2024.4.02.5101/RJ RÉU: DOLBY INTERNATIONAL AB ADVOGADO(A): ANA CAROLINA MARQUES DA CUNHA DOS SANTOS (OAB RJ254417) ADVOGADO(A): GABRIEL DE OLIVEIRA MATHIAS (OAB RJ148390) ATO ORDINATÓRIO Prossiga-se nos termos da decisão do evento 80: "Cumprido, intimem-se os réus, no prazo de 5 (cinco) dias, para ciência e manifestação sobre o requerimento de renúncia formulado no Evento retro."

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006755-43.2024.4.02.5101/RJ RÉU: DOLBY INTERNATIONAL AB ADVOGADO(A): ANA CAROLINA MARQUES DA CUNHA DOS SANTOS (OAB RJ254417) ADVOGADO(A): GABRIEL DE OLIVEIRA MATHIAS (OAB RJ148390) ATO ORDINATÓRIO Prossiga-se nos termos da decisão do evento 80: "Cumprido, intimem-se os réus, no prazo de 5 (cinco) dias, para ciência e manifestação sobre o requerimento de renúncia formulado no Evento retro."

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/05/2025, 14:56

Mero expediente

24/02/2025, 17:33

Mero expediente

06/12/2024, 15:12

Documentos

•30/01/2026, 00:00