Execução Fiscal 5058806-65.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 382.427,52

Órgão julgador

Juízo Federal da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CHIARA MARTINS ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

PAULO CESAR FERREIRA VIANA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

20/02/2025, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/02/2025, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/02/2025, 13:03

Indeferido o pedido

07/02/2025, 23:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2025, 23:49

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2025, 14:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/01/2025, 14:35

Juntada de Petição

13/01/2025, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/09/2023, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/09/2023, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

31/08/2023, 15:17

Decisão interlocutória

31/08/2023, 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2023, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 09:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/08/2023, 12:47

Todas as movimentações(51)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

20/02/2025, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

17/02/2025, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/02/2025, 13:03

Indeferido o pedido

07/02/2025, 23:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2025, 23:49

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 15:10

07/02/2025, 23:49

Conclusos para decisão/despacho

13/01/2025, 14:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/01/2025, 14:35

Juntada de Petição

13/01/2025, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

14/09/2023, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/09/2023, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

31/08/2023, 15:17

Decisão interlocutória

31/08/2023, 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2023, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 09:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/08/2023, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/08/2023, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

30/08/2023, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 12:50

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/08/2023, 12:49

Juntado(a)

28/08/2023, 12:49

Decisão interlocutória

22/08/2023, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2023, 15:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/08/2023, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

14/08/2023, 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/08/2023, 19:19

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/08/2023, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

10/08/2023, 03:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/08/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

03/08/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2023

20/06/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/08/2023

20/06/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 298295142923. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CHIARA MARTINS ENGENHARIA LTDA EDITAL Nº 510010661232 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50588066520234025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de CHIARA MARTINS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 29619277000189, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 382.427,52 (trezentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº.. Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de CHIARA MARTINS ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 29619277000189 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas. Rio de Janeiro, 16/06/2023. Eu, MARQUES FUKNE NETTO JUNIOR, Analista Judiciário, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz Federal Dra. MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, o assinei. CHAVE DO PROCESSO: 298295142923 Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058806-65.2023.4.02.5101/RJ

20/06/2023, 00:00

Intimado em Secretaria

19/06/2023, 16:37

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2023

19/06/2023, 15:36

Expedição de Edital - citação

16/06/2023, 17:44

Juntada de certidão

15/06/2023, 15:58

Decisão interlocutória

15/06/2023, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2023, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/06/2023, 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/06/2023, 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 12:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

11/06/2023, 04:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

06/06/2023, 11:56

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

01/06/2023, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/05/2023, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/05/2023, 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023, 15:04

Determinada a citação

19/05/2023, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2023, 13:22

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2023, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 15:04