Cumprimento de sentença 5042790-02.2024.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 5042790-02.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/10/2025, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5042790-02.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SIND TRAB IND PROD QUIMIC P FINS IND ETC MUN RIO JAN ADVOGADO(A): GUILHERME PFEIFER PORTANOVA (OAB RJ208820) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso III, do CPC. Custas ex lege. Sem honorários. Findo o prazo recursal, sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.R.I.

08/09/2025, 00:00

Ausência das condições da ação

03/09/2025, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5042790-02.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SIND TRAB IND PROD QUIMIC P FINS IND ETC MUN RIO JAN ADVOGADO(A): GUILHERME PFEIFER PORTANOVA (OAB RJ208820) DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação da parte exequente que cumpra o despacho do evento 47, sob pena de extinção da demanda por abandono, nos termos do art. 485, III do CPC. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, intime-se a parte exequente por 5 (cinco) dias. Silente, venham conclusos para sentença de extinção.

18/07/2025, 00:00

Outras Decisões

17/07/2025, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5042790-02.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SIND TRAB IND PROD QUIMIC P FINS IND ETC MUN RIO JAN ADVOGADO(A): GUILHERME PFEIFER PORTANOVA (OAB RJ208820) DESPACHO/DECISÃO evento 44, PET1. Requer a parte exequente a concessão de 30 (trinta) dias de prazo para que possa diligenciar junto a empresa a documentação necessária o prosseguimento do feito. O v. acórdão proferido no agravo de instrumento nº 5012535-38.2024.4.02.0000/TRF2 determina que a parte exequente busque, junto ao órgão competente, as fichas de registro dos trabalhadores, termos de rescisão de contrato de trabalho, contracheques/fichas financeiras, GFIP/SEPIP do período contemplado no título executivo. Diante do exposto, defiro o prazo de 30 (trinta) dias, para que a parte exequente traga aos autos os documentos necessários, devendo, no mesmo prazo, dar integral cumprimento à decisão proferida no evento 11, DESPADEC1.

28/05/2025, 00:00

Outras Decisões

27/05/2025, 14:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2025, 13:58

Por decisão judicial

07/09/2024, 11:26

Outras Decisões

07/09/2024, 11:17

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/09/2024, 15:49

Ato ordinatório

05/08/2024, 12:18

Petição (Embargos de declaração)

05/08/2024, 09:17

Julgamento em Diligência

30/07/2024, 17:08

Ato ordinatório

04/07/2024, 12:37

Documentos

Sentença

•08/09/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Ausência das condições da ação

Outras Decisões

Outras Decisões

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Outras Decisões

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Ato ordinatório

Petição (Embargos de declaração)

Julgamento em Diligência

Ato ordinatório

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