Cumprimento de sentençaRegistro de Marcas, Patentes ou InvençõesCumprimento de sentença
TRF21° GrauArquivado
Data de Distribuição
10/07/2023
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
12ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
WPS BRASIL LTDA
CNPJ
Autor
BEIJING KINGSOFT OFFICE SOFTWARE, INC.
Reu
Advogados / Representantes
MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA BORRELLI JUNQUEIRA
OAB/RJ 231272·CPF·Representa: Autor
ANA PAULA AFFONSO BRITO
OAB/RJ 108161·CPF·Representa: Autor
EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA
OAB/SP 122941·CPF·Representa: Autor
ISABELLA AGUIAR REIS
OAB/RJ 249846·CPF·Representa: Autor
LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA
OAB/RJ 046214·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
30/07/2025, 09:54
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
18/07/2025, 12:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5075792-94.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: WPS BRASIL LTDA
ADVOGADO(A): EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA (OAB SP122941)
RÉU: BEIJING KINGSOFT OFFICE SOFTWARE, INC.
ADVOGADO(A): LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA (OAB RJ046214)
ADVOGADO(A): ANA PAULA AFFONSO BRITO (OAB RJ108161)
ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA BORRELLI JUNQUEIRA (OAB RJ231272)
ADVOGADO(A): ISABELLA AGUIAR REIS (OAB RJ249846)
SENTENÇA
Ante o exposto, e para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, homologo por sentença o acordo firmado entre a autora e a ré, conforme acordo anexado no evento 41, julgando o processo com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários em favor dos procuradores das partes. Deixo de condenar a autora nas custas processuais remanescentes, com base no art. 90, §3º, CPC.
18/07/2025, 00:00
Homologação de Transação
17/07/2025, 19:08
Mero expediente
16/01/2025, 20:16
Mero expediente
22/02/2024, 23:32
Mero expediente
28/11/2023, 14:54
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)