Cumprimento de sentença 5098043-72.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Cumprimento de sentença 5098043-72.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2026, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5098043-72.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: RENATA TORRES DE ABREU REQUERENTE: ARLINDO LISBOA AFONSO JUNIOR ADVOGADO(A): INGRID ELISABETE DE OLIVEIRA QUADROS (OAB RJ209717) ADVOGADO(A): LUCIO MILTON DOS SANTOS JUNIOR (OAB RJ200550) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 87 - 31/01/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

05/02/2026, 00:00

Por decisão judicial

19/12/2025, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5098043-72.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA REQUERENTE: ARLINDO LISBOA AFONSO JUNIOR ADVOGADO(A): INGRID ELISABETE DE OLIVEIRA QUADROS (OAB RJ209717) ADVOGADO(A): LUCIO MILTON DOS SANTOS JUNIOR (OAB RJ200550) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 75 - 25/11/2025 - Juntado(a)

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5098043-72.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA REQUERENTE: ARLINDO LISBOA AFONSO JUNIOR ADVOGADO(A): INGRID ELISABETE DE OLIVEIRA QUADROS (OAB RJ209717) ADVOGADO(A): LUCIO MILTON DOS SANTOS JUNIOR (OAB RJ200550) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 68 - 16/10/2025 - PETIÇÃO Evento 60 - 16/09/2025 - Determinada a intimação

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5098043-72.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ARLINDO LISBOA AFONSO JUNIOR ADVOGADO(A): INGRID ELISABETE DE OLIVEIRA QUADROS (OAB RJ209717) ADVOGADO(A): LUCIO MILTON DOS SANTOS JUNIOR (OAB RJ200550) DESPACHO/DECISÃO Acordo homologado por sentença (Evento 45). Com a comprovação do cumprimento da obrigação de fazer pela CEAB (Eventos 54, 55 e 58), intime-se a Procuradoria do INSS para que, em 30 (trinta) dias úteis, apresente, na forma do Enunciado 52 das Turmas Recursais do RJ, a planilha de cálculos do valor dos atrasados, observando os termos do acordo homologado. Com a vinda dos cálculos, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 05 (cinco) dias. Na mesma oportunidade, se for o caso, a exequente deverá se manifestar quanto à renúncia aos valores que superem os 60 (sessenta) salários mínimos, bem como solicitar, sob pena de preclusão, o destaque de honorários advocatícios contratuais (lastreado por contrato de serviços advocatícios firmado entre a jurisdicionada e seu patrono), que serão requisitados de forma vinculada ao principal, e seguindo a mesma natureza deste, nos termos dos Ofícios CJF-OFI-2018/01774, CJF-OFI-2018/01879 e TRF2-OCI-2018/00068. Ressalto que a renúncia deverá ser assinada pela exequente ou por procurador com poderes específicos para tanto. Eventual impugnação - justificada, apontando as diferenças a executar - deverá ser apresentada no supramencionado prazo, sob pena de preclusão. Oportunamente, venham os autos conclusos.

17/09/2025, 00:00

Mero expediente

16/09/2025, 15:41

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

16/09/2025, 12:55

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

30/08/2025, 13:52

Mudança de Classe Processual

21/07/2025, 21:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098043-72.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ARLINDO LISBOA AFONSO JUNIOR ADVOGADO(A): INGRID ELISABETE DE OLIVEIRA QUADROS (OAB RJ209717) ADVOGADO(A): LUCIO MILTON DOS SANTOS JUNIOR (OAB RJ200550) SENTENÇA Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.

18/07/2025, 00:00

Homologação de Transação

17/07/2025, 19:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5098043-72.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ARLINDO LISBOA AFONSO JUNIOR ADVOGADO(A): INGRID ELISABETE DE OLIVEIRA QUADROS (OAB RJ209717) ADVOGADO(A): LUCIO MILTON DOS SANTOS JUNIOR (OAB RJ200550) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para vista e manifestação sobre a proposta de acordo apresentada pelo INSS no evento 31. Prazo de 10 (dez) dias. Havendo concordância da autora, voltem conclusos para sentença.

04/06/2025, 00:00

Mero expediente

03/06/2025, 12:31

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

24/03/2025, 16:15

Documentos

Ato ordinatório

•05/02/2026, 00:00